24/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
19/07/2025 14:23

Juntada de Petição de laudo
08/07/2025 11:13

Recebidos os autos
08/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:52

Recebidos os autos
10/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/05/2025 21:58

Juntada de Petição de laudo
03/04/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 17:45

Recebidos os autos
19/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:44

Juntada de Petição de laudo
16/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:12

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:08

Recebidos os autos
30/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/09/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:51

Recebidos os autos
06/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:05

Recebidos os autos
27/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:02

Recebidos os autos
01/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:00

Recebidos os autos
30/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 05:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:17

Recebidos os autos
22/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:17

Deferido o pedido de BAYER S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-15 (REU).
16/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/07/2024 19:36

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:48

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 17:52

Recebidos os autos
21/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:02

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:24

Recebidos os autos
17/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:11

Recebidos os autos
05/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 05:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WANESSA SOBRAL COUTINHO em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:00

Recebidos os autos
06/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:12

Recebidos os autos
03/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:34

Desentranhado o documento
22/04/2024 18:33

Desentranhado o documento
22/04/2024 10:25

Recebidos os autos
22/04/2024 10:25

Deferido em parte o pedido de KENIA OLIVEIRA SILVA - CPF: *61.***.*29-00 (AUTOR), BAYER S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-15 (REU) e COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-21 (REU)
08/04/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720259-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO Defiro o pedido de ID 188527004 - Pág. 1.

Fica a ré COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA intimada a se manifestar acerca da determinação precedente, no prazo de 05 (cinco) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
11/03/2024 10:22

Recebidos os autos
11/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA - HMIB em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720259-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO A princípio, intimem-se as partes para dizerem se concordam com a utilização de prova emprestada oriundas dos processos n.º 0720217-53.2020.8.07.0001 (ID 179964885 - Págs. 2-20), 0723054-81.2020.8.07.0001 (ID 179964852 - Págs. 3-21) e 0704385-26.2020.8.07.0018 ( ID 179994044 - Págs. 1-54), no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos documentos juntados no ID 186656067 - Pág. 1/ 186656068 - Pág. 4, em igual período.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos concluso para decisão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
21/02/2024 10:33

Recebidos os autos
21/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 08:41

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720259-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerimento de id nº 180011992 constitui mera reiteração de seu congênere de id nº 174875133, cujo pleito foi deferido na decisão de id nº 176975142.

Assim, cumpra-se a decisão de id nº 176975142, enviando o ofício ao Hospital Materno Infantil do Distrito Federal conforme determinado.

Na oportunidade, indefiro a dilação de prazo para apresentação de quesitos suplementares por COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, antes de concluído o trabalho pericial, pois tais quesitos já foram apresentados (id nº 103648934).

Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital.
09/01/2024 13:13

Recebidos os autos
09/01/2024 13:13

Deferido em parte o pedido de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-21 (REU)
30/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 16:00

Recebidos os autos
01/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:57

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:56

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Assim, diante da realocação do ônus probatório, intime-se KENIA OLIVEIRA SILVA para especificar as provas que ainda pretende produzir, considerando os pontos controvertidos e o ônus probatório que lhe foi atribuído, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se, ainda, BAYER S/A e COMERCIAL COMMED para que tenham ciência da retomada da marcha processual.Transcorrido o prazo, concluam-se os autos para saneamento complementar.Ato processual registrado, datado(a) e assinado(a) eletronicamente pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital.
29/09/2023 08:11

Recebidos os autos
29/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/08/2023 22:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 22:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 16:00

Recebidos os autos
24/03/2023 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/11/2021 16:35

Juntada de Certidão
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 15:55

Recebidos os autos
30/09/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/09/2021 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 10:56

Recebidos os autos
22/09/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 10:56

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/09/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 18:52

Expedição de Ofício.
13/09/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 08:29

Recebidos os autos
03/09/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2021 02:52

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 26/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/07/2021 21:14

Juntada de Petição de especificação de provas
14/07/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:25

Juntada de Petição de especificação de provas
12/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:16

Expedição de Certidão.
05/07/2021 21:18

Juntada de Petição de réplica
14/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 14:12

Expedição de Certidão.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 17:28

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 17:53

Juntada de Certidão
18/05/2021 17:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/03/2021 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 18:17

Expedição de Mandado.
05/03/2021 20:07

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 15:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 22/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 15/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 14:50

Expedição de Mandado.
21/08/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:49

Expedição de Mandado.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 15:35

Recebidos os autos
14/08/2020 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 15:35

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/08/2020 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/08/2020.
08/08/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 16:33

Recebidos os autos
06/08/2020 16:33

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/08/2020 21:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:32

Recebidos os autos
09/07/2020 13:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/07/2020 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2020 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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