17/07/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 04:49

Processo Desarquivado
16/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:29

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:35

Recebidos os autos
04/07/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/06/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/05/2024 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/05/2024 17:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 10:06

Recebidos os autos
29/05/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 15:42

Recebidos os autos
24/05/2024 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 15:18

Recebidos os autos
19/03/2024 15:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/03/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:12

Expedição de Ofício.
13/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755317-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: DEUCILENE CASTRO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 16:30:07.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
11/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:35

Recebidos os autos
15/02/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:35

em cooperação judiciária
15/02/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 11:44

Recebidos os autos
15/02/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 11:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
14/02/2024 15:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024
14/02/2024 15:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2024 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DEUCILENE CASTRO SOUSA em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:34

Recebidos os autos
12/12/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 20:17

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755317-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEUCILENE CASTRO SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

Anote-se a prioridade na tramitação por se tratar de pessoa idosa.

Intime-se a parte autora a trazer cópia do seu comprovante de residência, no prazo de 15 (quinze) dias.

O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.

No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.

Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.

CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado à presente decisão.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 16:57:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:02

Recebidos os autos
28/09/2023 17:02

Outras decisões
28/09/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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