TJDFT - 0710975-14.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 02:41
Publicado Certidão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 21:19
Recebidos os autos
-
02/07/2025 21:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/07/2025 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
01/07/2025 08:53
Recebidos os autos
-
01/07/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/06/2025 12:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/05/2025 15:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
26/05/2025 15:25
Juntada de Ofício de requisição
-
26/05/2025 15:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
26/05/2025 15:25
Juntada de Ofício de requisição
-
20/05/2025 21:49
Recebidos os autos
-
20/05/2025 21:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/05/2025 15:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
12/05/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 22:22
Recebidos os autos
-
20/03/2025 22:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/02/2025 13:07
Recebidos os autos
-
18/02/2025 13:07
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
-
17/02/2025 16:12
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/02/2025 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/02/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
15/01/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 18:01
Recebidos os autos
-
14/01/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/12/2024 13:57
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/12/2024 02:33
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:33
Decorrido prazo de GUILHERME RANGEL DE JESUS BARROS em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:33
Decorrido prazo de EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS em 06/12/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:24
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:40
Recebidos os autos
-
11/11/2024 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
06/11/2024 13:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/10/2024 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/10/2024 16:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2024 02:27
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 18:00
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/09/2024 23:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/09/2024 21:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2024 14:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:49
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:49
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/08/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/08/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:25
Recebidos os autos
-
06/08/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2024 19:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/07/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 02:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:18
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:18
Outras decisões
-
15/06/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/06/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 12:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/05/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:01
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/05/2024 12:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2024 12:21
Recebidos os autos
-
26/04/2024 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/04/2024 22:39
Juntada de Petição de réplica
-
05/04/2024 03:02
Publicado Certidão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710975-14.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 191846203.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 12:55:52.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
03/04/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 19:29
Juntada de Petição de impugnação
-
22/02/2024 03:45
Decorrido prazo de EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS em 21/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:55
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:55
Outras decisões
-
01/02/2024 07:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/01/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 17:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/11/2023 03:27
Decorrido prazo de EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS em 29/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:13
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 18:07
Recebidos os autos
-
31/10/2023 18:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
26/10/2023 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS em 23/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/10/2023 17:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/10/2023 02:27
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 16:22
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:22
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/10/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:58
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710975-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDUARDO RANGEL DE JESUS BARROS, GUILHERME RANGEL DE JESUS BARROS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
26/09/2023 14:58
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 13:33
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
25/09/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/09/2023 13:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/09/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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