18/10/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 11:44

Transitado em Julgado em 28/09/2023
04/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718467-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS REQUERIDO: LINDINALVA ROSA PALMEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pela parte autora ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS e a parte requerida LINDINALVA ROSA PALMEIRA para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 172926869).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Cancele-se audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2023 às 14h00.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/09/2023 15:19

Recebidos os autos
28/09/2023 15:19

Homologada a Transação
28/09/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/09/2023 12:07

Recebidos os autos
28/09/2023 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:25

Recebidos os autos
26/09/2023 14:25

Outras decisões
25/09/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:31

Recebidos os autos
19/09/2023 13:31

Outras decisões
18/09/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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