06/06/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:22

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 15:00

Transitado em Julgado em 28/05/2024
16/05/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:09

Recebidos os autos
06/05/2024 16:09

Deferido o pedido de SILVIA FERREIRA DA MATA - CPF: *03.***.*89-73 (REQUERENTE).
06/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de RANIEL DE BRITO SOUZA em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2024 19:17

Juntada de Certidão
31/03/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 14:54

Expedição de Carta.
20/03/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 14:45

Expedição de Carta.
20/03/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 14:00

Expedição de Carta.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708048-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA REQUERIDO: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, RANIEL DE BRITO SOUZA, DS REPRESENTACOES LTDA - ME, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora a promover a citação da parte RANIEL DE BRITO SOUZA, indicando endereço válido, no prazo de 5 (cinco) dias.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:27

Recebidos os autos
14/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DS REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:27

Expedição de Mandado.
07/02/2024 17:57

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:25

Recebidos os autos
07/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708048-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA REQUERIDO: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, RANIEL DE BRITO SOUZA, DS REPRESENTACOES LTDA - ME, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

Observação: De qualquer modo a audiência designada continua mantida.

Caso não forneça o novo endereço do requerido, não peça o cancelamento da audiência ou a desistência do processo, ou ainda deixe de comparecer ao referido ato, será condenado ao pagamento de custas processuais judiciais.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 20:17:43.

SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO Servidor Geral
29/01/2024 20:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 18:42

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 18:36

Expedição de Carta.
21/01/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:26

Apensado ao processo #Oculto#
12/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:27

Recebidos os autos
09/01/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/12/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/12/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/12/2023 18:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 19:52

Expedição de Carta.
27/11/2023 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 19:49

Expedição de Carta.
23/11/2023 21:38

Recebidos os autos
23/11/2023 21:38

Deferido em parte o pedido de SILVIA FERREIRA DA MATA - CPF: *03.***.*89-73 (REQUERENTE)
23/11/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/11/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:04

Recebidos os autos
07/11/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
07/11/2023 16:19

Expedição de Mandado.
07/11/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 16:13

Expedição de Carta.
07/11/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 16:10

Expedição de Carta.
07/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
03/11/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:00

Recebidos os autos
23/10/2023 14:00

Indeferido o pedido de SILVIA FERREIRA DA MATA - CPF: *03.***.*89-73 (REQUERENTE)
22/10/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA DA MATA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2023 10:13

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 23:36

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/10/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
30/09/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/09/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:29

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:27

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:24

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:09

Recebidos os autos
18/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/09/2023 16:03

Expedição de Carta.
17/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/09/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/09/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/09/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/08/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 01:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708048-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA REQUERIDO: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, RANIEL DE BRITO SOUZA, DS REPRESENTACOES LTDA - ME, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA C E R T I D Ã O De ordem, intime-se a parte requerente para fornecer, COM URGÊNCIA, o CPF da parte requerida MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, tendo em vista casos de homônimos, uma vez que, por engano, foi informado na inicial o CPF de Diego.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 15:24:38.

WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
31/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:22

Recebidos os autos
31/07/2023 13:22

Indeferido o pedido de SILVIA FERREIRA DA MATA - CPF: *03.***.*89-73 (REQUERENTE)
30/07/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708048-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA REQUERIDO: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, RANIEL DE BRITO SOUZA, DS REPRESENTACOES LTDA - ME, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA DECISÃO Indefiro o pedido retro. É notório que não cabe à função judicante diligenciar com o objetivo de localizar o endereço de réu, sendo tal função incumbência do autor, que não pode ser transferida para a instância judicante.

Ademais, embora exista aplicação subsidiária do CPC no Juizado Especial, é fato que o único rito previsto na Lei n.º 9.099/95 é sumaríssimo, não se apresentando possível, nem permitida, a prática de outros atos processuais não previstos expressamente na Lei Especial.

Ressalto que a escolha do Juizado é uma faculdade ao Autor, ou seja, cabe a ele optar entre o Juizado e a Justiça tradicional para melhor atender seus interesses.

E, ao optar pelos Juizados Especiais, o autor estará também optando pela inviabilidade de deferimento de medidas previstas na Lei Adjetiva e não presentes na Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte credora para indicar o atual endereço dos requeridos Raniel, Maria e DS Representaçoes LTDA, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, proceda-se a tentativa de intimação do requerido Diego por via eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 13:58:31.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
26/07/2023 15:35

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:00

Recebidos os autos
25/07/2023 14:00

Indeferido o pedido de SILVIA FERREIRA DA MATA - CPF: *03.***.*89-73 (REQUERENTE)
25/07/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:22

Expedição de Mandado.
23/07/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708048-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA REQUERIDO: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, RANIEL DE BRITO SOUZA, DS REPRESENTACOES LTDA - ME, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face dos Avisos de Recebimento devolvidos sem cumprimento e a informação nos Aviso de Recebimento, determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDOS: RANIEL DE BRITO SOUZA, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 23:02:20.

SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO Servidor Geral
18/07/2023 23:04

Juntada de Certidão
17/07/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/07/2023.
16/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708048-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA REQUERIDO: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, RANIEL DE BRITO SOUZA, DS REPRESENTACOES LTDA - ME, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face do Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento e a informação contida no Aviso de Recebimento, determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DA MATA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 13:53:55.

SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO Servidor Geral
13/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/06/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 18:04

Expedição de Carta.
28/06/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 18:02

Expedição de Carta.
28/06/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 18:00

Expedição de Carta.
28/06/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 17:57

Expedição de Carta.
28/06/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 17:53

Expedição de Carta.
27/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:02

Recebidos os autos
23/06/2023 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 22:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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