23/02/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
18/02/2024 18:22

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 310 em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:27

Publicado Ementa em 22/01/2024.
17/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PREJUDICIALIDADE EXTERNA.

SUSPENSÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS.

TRANSFERÊNCIA, PARA AS PARTES, DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

INDEVIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A questão submetida ao conhecimento deste Egrégio Tribunal de Justiça consiste em examinar se o Juízo singular incorreu em error in judicando, ao indeferir o requerimento consistente na designação da audiência de conciliação, entre as partes, formulado pelo agravante. 2.

No caso em exame, em virtude da existência de prejudicialidade externa ao processo de origem, houve a determinação de sobrestamento da expedição de ofícios para transferir, para as partes, os valores depositados em juízo. 2.1.

A designação de audiência de conciliação no processo de origem, com efeito, não se afigura viável na hipótese em que o objeto da audiência diz respeito à deliberação a respeito do levantamento dos valores depositados em juízo, pois trata-se de questão que deve ser objeto de decisão judicial. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
15/12/2023 16:53

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 310 - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido
15/12/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 19:17

Recebidos os autos
27/10/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME LIMA OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM GUILHERME VILANOVA CERVEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de VANESSA M CERVEIRA CARDOSO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0741092-42.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Condomínio do Bloco F da SQS 310 Agravados: José Guilherme Lima Oliveira Joaquim Guilherme Vilanova Cerveira Rita Sivinski Cerveira Luiz Cláudio Machado Luiz Fernando Vilanova Cerveira Júnior Mariana de Oliveira Cerveira Manuela de oliveira Cerveira Anna Júlia de Oliveira Cerveira Vanessa M Cerveira Cardoso D e s p a c h o Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio do Bloco F da SQS 310 contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília nos autos do processo nº 0018747-38.2014.8.07.0001.

Aos agravados para que se manifestem a respeito do recurso (Id. 51756986), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Brasília-DF, 29 de setembro de 2023.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
29/09/2023 15:09

Recebidos os autos
29/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/09/2023 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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