TJDFT - 0710023-06.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:47
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 16:47
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:32
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 19:08
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 18:53
Recebidos os autos
-
25/03/2025 18:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/02/2025 19:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/02/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 19:01
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2025 19:01
Desentranhado o documento
-
04/02/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
-
11/12/2024 02:36
Decorrido prazo de JOSE MARINO ESPINDOLA em 10/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
14/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 17:08
Recebidos os autos
-
12/11/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 17:08
Deferido o pedido de JOSE MARINO ESPINDOLA - CPF: *44.***.*38-15 (EXEQUENTE).
-
05/11/2024 15:28
Decorrido prazo de JOSE MARINO ESPINDOLA em 04/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/10/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:07
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
09/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
07/10/2024 16:55
Recebidos os autos
-
07/10/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/10/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
26/08/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:32
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:32
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 17:48
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:47
Outras decisões
-
01/08/2024 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/07/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 21:53
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:12
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:02
Recebidos os autos
-
26/06/2024 23:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/05/2024 08:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2024 08:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2023 02:36
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710023-06.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: JOSE MARINO ESPINDOLA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 162136937), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 174676997 e ID 175249249), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 175249249, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 916,10 (novecentos e dezesseis reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250125437 (ID 174676997), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Após, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0720125-10.2022.8.07.0000.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 18:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/10/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:26
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/10/2023 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/10/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
12/09/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
-
31/07/2023 19:28
Arquivado Provisoramente
-
17/07/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 19:15
Processo Desarquivado
-
20/06/2023 19:15
Arquivado Provisoramente
-
20/06/2023 19:14
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 13:26
Recebidos os autos
-
14/06/2023 13:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/05/2023 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/05/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE MARINO ESPINDOLA em 23/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 00:08
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 19:52
Recebidos os autos
-
25/04/2023 19:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/04/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/04/2023 01:33
Decorrido prazo de JOSE MARINO ESPINDOLA em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/04/2023 00:52
Publicado Certidão em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 09:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 17:33
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:33
Deferido em parte o pedido de JOSE MARINO ESPINDOLA - CPF: *44.***.*38-15 (EXEQUENTE)
-
21/03/2023 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/03/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 16:14
Recebidos os autos
-
20/12/2022 16:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 13:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:40
Recebidos os autos
-
22/09/2022 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/07/2022 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 00:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
-
20/06/2022 19:56
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 13:53
Recebidos os autos
-
24/05/2022 13:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/05/2022 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/05/2022 18:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/05/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 21:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2022 00:51
Publicado Decisão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 09:47
Recebidos os autos
-
29/04/2022 09:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/04/2022 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/04/2022 16:59
Juntada de Petição de réplica
-
31/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 31/03/2022.
-
30/03/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
30/03/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 08:01
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 20:41
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/03/2022 12:57
Publicado Decisão em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 16:21
Recebidos os autos
-
15/03/2022 16:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/03/2022 07:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/03/2022 18:35
Juntada de Petição de réplica
-
16/02/2022 00:34
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 05:03
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 21:27
Juntada de Petição de impugnação
-
24/01/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
17/12/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 15:33
Recebidos os autos
-
17/12/2021 15:33
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2021 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/12/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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