12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 15:48

Recebidos os autos
19/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/12/2024 15:48

Indeferido o pedido de DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0010-37 (EXECUTADO)
19/12/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:29

Recebidos os autos
04/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:29

Indeferido o pedido de DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0010-37 (EXECUTADO)
04/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA em 24/09/2024 23:59.
06/08/2024 02:21

Publicado Edital em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:50

Expedição de Edital.
23/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:35

Recebidos os autos
19/07/2024 18:35

Outras decisões
17/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:03

Recebidos os autos
03/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:08

Recebidos os autos
05/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:08

Outras decisões
04/12/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 21:50

Recebidos os autos
17/11/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:52

Recebidos os autos
13/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:59

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711410-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT REPRESENTANTE LEGAL: DENILSON PAULO SILVA DECISÃO Em relação ao executado PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT, fica intimado a parte executada, por meio de seu advogado, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Em relação aos executados GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA e DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA, á Secretaria: 1.

Verifique-se se esgotados todos os endereços conhecidos nos autos.

Caso haja endereço não diligenciado, cite-se por carta AR/MP, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida. 1.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.5.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, expeça-se carta precatória e, se for o caso, intime-se o exeqüente a promover seu cumprimento mediante o recolhimento das custas no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.

Caso estejam esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e como já há pedido de citação por edital, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.7.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s).

Dou à presente decisão, acrescida do extrato da diligência, força de termo de penhora, com a data em que realizada a diligência constritiva. 3.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pel(o)a Juíz(a) de Direito Signatário(a)
29/09/2023 22:58

Recebidos os autos
29/09/2023 22:58

Outras decisões
22/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/08/2023 15:20

Recebidos os autos
25/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:20

Indeferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
23/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 01:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:21

Recebidos os autos
27/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:21

Indeferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
21/07/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 18:06

Recebidos os autos
05/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:06

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT - CPF: *28.***.*38-89 (EXECUTADO)
26/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:56

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 20:21

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:49

Recebidos os autos
30/05/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:49

Outras decisões
25/05/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2023 21:15

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 16/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 09:59

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 20:36

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:15

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:52

Juntada de Certidão
02/01/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/12/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/12/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/12/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/12/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/12/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/12/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
18/10/2022 20:44

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2022 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 16:37

Recebidos os autos
02/06/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:37

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 18:38

Recebidos os autos
17/05/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:38

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 19:34

Recebidos os autos
04/04/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724963-21.2021.8.07.0003

Lucy Silva Santos

Wellington da Silva Mourao

Advogado: Valdeci Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0711961-65.2023.8.07.0018

Andrea Augusto de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0737717-33.2023.8.07.0000

Associacao das Chacaras Bela Vista Acbv

Pedro Gomes de Alencar Junior

Advogado: Margareth Maria de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0712853-93.2021.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Marcia Regina Dias

Advogado: Annelise Cristhina Dias Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0711959-95.2023.8.07.0018

Camilla Spindula Moreira

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 19:20

Exibir Processo