TJDFT - 0026848-30.2015.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/08/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 03:23
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:23
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:23
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:23
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 02:30
Publicado Despacho em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
03/07/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 17:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/06/2025 23:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/06/2025 02:35
Publicado Despacho em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 12:27
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
25/06/2025 15:14
Recebidos os autos
-
25/06/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 13:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
24/06/2025 17:02
Juntada de Petição de apelação
-
16/06/2025 15:48
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2025 02:28
Publicado Sentença em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
09/06/2025 20:43
Recebidos os autos
-
09/06/2025 20:43
Declarada decadência ou prescrição
-
05/06/2025 09:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/06/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 03:10
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:10
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:10
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:10
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
21/05/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 16:38
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/05/2025 02:27
Publicado Despacho em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 22:12
Recebidos os autos
-
05/05/2025 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 19:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/03/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
28/02/2025 23:16
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:13
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 08:24
Recebidos os autos
-
21/02/2025 08:24
Indeferido o pedido de VIVIANE DA CUNHA MOURA - CPF: *89.***.*39-20 (EXECUTADO)
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
26/01/2025 23:24
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:00
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
06/01/2025 22:49
Recebidos os autos
-
06/01/2025 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2025 22:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
06/01/2025 22:02
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
07/11/2024 04:42
Processo Desarquivado
-
06/11/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 07:05
Arquivado Provisoramente
-
19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho para verificar a existência de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício em nome da parte executada, uma vez que eventuais fontes de renda dessa natureza são, a priori, protegidas pelo instituto da impenhorabilidade legal, nos termos do art. 833, inc.
IV, do Código de Processo Civil, não restando demonstrada, portanto, a utilidade prática da medida.
Caso a parte exequente pretenda a excepcional mitigação da impenhorabilidade legal sobre parcelas remuneratórias da parte executada, deverá empreender diligências próprias a fim de se localizar fontes de renda suscetíveis à medida e apresentar petição fundamentada demonstrando a adequação do caso em análise nos presentes autos processuais às limitadas hipóteses de excepcionalidade, em conformidade com a jurisprudência pátria consolidada nesse sentido.
Indefiro, ainda, o pedido de pesquisa junto ao PREVJUD, porquanto o referido sistema tem por escopo dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários, permitindo ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias (Dossiê Médico, Dossiê Previdenciário e Processo Administrativo Previdenciário) e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Logo, não se tratando de processo previdenciário, a medida é inócua.
Retornem os autos ao prazo suspensivo.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
24/09/2024 13:05
Recebidos os autos
-
24/09/2024 13:05
Indeferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)
-
26/08/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
23/08/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a resposta de ofício de ID 205797919, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo e arquivamento do feito.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
13/08/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:31
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2024 02:21
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:21
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:30
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:30
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:30
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:30
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:30
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
-
30/07/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 04:02
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei ofício do 1ª Ofício de Registro de Imóveis do DF.
De ordem, sem prejuízo das determinações retro, ficam os executados intimados.
Brasília - DF, 23 de julho de 2024 às 11:47:56 LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral -
23/07/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 04:26
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA DECISÃO com força de Ofício/Mandado Objetiva o credor que seja oficiado ao SICOOB Seguradora para que informe se os seguros de vida, apólices nº 93200001, 77200001 e 77200039, em nome dos executados JONY JEFFERSON SANTOS LIMA e VIVIANE DA CUNHA MOURA, são seguros cujas modalidades sejam resgatáveis.
As informações não são acessíveis sem ordem judicial, bem como foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora.
Posto isso, defiro o pedido formulado no id. 203277541.
Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar à SICOOB Seguradora que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, se os seguros de vida, apólices nº 93200001, 77200001 e 77200039, em nome dos executados JONY JEFFERSON SANTOS LIMA (CPF *58.***.*91-20) e VIVIANE DA CUNHA MOURA (CF *89.***.*39-20) são seguros, cujas modalidades sejam resgatáveis.
Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.
A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número do processo 0026848-30.2015.8.07.0001.
Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.
Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.
Por fim, caso a diligência reste frustrada, à mingua de bens para expropriação, a execução será suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão de id 86527703), nos termos do artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório, sem necessidade de nova conclusão).
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
10/07/2024 03:07
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 15:06
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:06
Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos resposta de ofício, encaminhada pelo Sicoob, informando a existência de apólices de seguro em nome dos executados JONY JEFFERSON SANTOS LIMA e VIVIANE DA CUNHA MOURA.
Sem prejuízo do atual andamento, fica a parte exequente intimada a se manifestar.
Brasília - DF, 8 de julho de 2024 às 04:26:07 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral -
08/07/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
08/07/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 04:29
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 03:12
Publicado Decisão em 08/07/2024.
-
06/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:12
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 13:41
Recebidos os autos
-
04/07/2024 13:41
Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
-
04/07/2024 07:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
10/05/2024 07:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
30/04/2024 00:28
Recebidos os autos
-
30/04/2024 00:27
Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
-
22/04/2024 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
22/04/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA DECISÃO Defiro o requerimento de id. 185311632.
Contudo, considerando a infinidade de seguradoras de previdência privada, fica a parte exequente intimada a indicar para quais as seguradoras deve ser realizado o envio de ofício, no prazo de 10 (dez) dias.
No mesmo prazo, deverá acostar aos autos matrícula atualizada do imóvel cuja penhora pretende.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
05/04/2024 00:00
Recebidos os autos
-
05/04/2024 00:00
Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
-
08/03/2024 20:57
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
31/01/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 03:12
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA CERTIDÃO Certifico que anexo ofício da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
De ordem, encaminho os autos para ciência do exequente.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, 29 de dezembro de 2023 às 14:21:57 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral -
10/01/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 03:50
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:48
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:47
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:47
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:47
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:34
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:34
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:34
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:34
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:31
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
28/10/2023 03:43
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:43
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:43
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:42
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 14:49
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:49
Outras decisões
-
26/10/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
26/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 11:27
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 18:46
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:45
Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
-
17/10/2023 13:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/10/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
11/10/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:06
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 18:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026848-30.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA DECISÃO i.
Executada ALIETE compareceu espontaneamente aos autos, id 31190688; Executada LYRIUS CABELEREIROS foi devidamente citada, id 31190692, pág. 03; Executada GABRIELA foi devidamente citada, id 31190692, pág. 03; Executado JONY JEFFERSON foi citado por hora certa, id 31190708, pág. 04; Executada VIVIANE compareceu espontaneamente aos autos, id 38933070; Processo foi suspenso por execução frustrada, ao mesmo tempo que foi desconstituída penhora sobre imóvel, id 86527703; Foi deferida penhora no rosto dos autos de nº 0015132-69.2016.8.07.0001, em trâmite na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em desfavor de todos os Executados; Sobrevieram petições da Executada VIVIANE e do Exequente, as quais passo a analisar. ii.
Trata-se de pedido da Executada para que seja reconhecido o imóvel penhorado como bem de família.
Trata-se, pois, do imóvel descrito como Apartamento 116, da CCSW 4, LOTE 4, BLOCO C, Brasília – DF.
Verifica-se que foi determinada a penhora sobre os direitos aquisitivos do referido imóvel por meio da decisão de id 31190700, datada de 08/11/2016.
Todavia, compulsando os autos, verifica-se que a penhora sobre o referido imóvel foi desconstituído por decisão datada de 18/03/2021, conforme id 86527703, uma vez que, levando-se em consideração o saldo devedor à época perante o credor fiduciário, o valor da venda em hasta não seria capaz de quitar o saldo devedor.
Assim, dou por prejudicado o pedido da Executada. iii.
No mais, considerando a inexistência de bens penhoráveis, bem como o transcurso do prazo por execução frustrada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, ocasião em que poderão ser a qualquer momento desarquivados mediante requerimento do Exequente, ao tomar ciência de bens passíveis de penhora.
Intimem-se.
Segue um breve resumo da atual situação do processo: DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
02/10/2023 09:44
Recebidos os autos
-
02/10/2023 09:44
Outras decisões
-
23/07/2023 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
21/07/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
16/06/2023 21:00
Recebidos os autos
-
16/06/2023 21:00
Indeferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)
-
25/05/2023 14:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/03/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 21:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
27/03/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:28
Publicado Despacho em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
19/03/2023 23:03
Recebidos os autos
-
19/03/2023 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
27/01/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 00:43
Publicado Decisão em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
25/11/2022 18:35
Recebidos os autos
-
25/11/2022 18:35
Indeferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE) e ALIETE RICARDO DA SILVA - CPF: *56.***.*21-20 (EXECUTADO)
-
07/11/2022 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
26/10/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 00:15
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:15
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
27/07/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
25/07/2022 15:57
Recebidos os autos
-
25/07/2022 15:57
Decisão interlocutória - recebido
-
22/07/2022 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
21/07/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 03/06/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:59
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 30/05/2022 23:59:59.
-
14/05/2022 23:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 10/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:30
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 10/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:30
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:30
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 10/05/2022 23:59:59.
-
08/05/2022 02:53
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
08/05/2022 02:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/05/2022 09:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/04/2022 09:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2022 09:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2022 09:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2022 00:40
Publicado Decisão em 18/04/2022.
-
13/04/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 11:03
Recebidos os autos
-
11/04/2022 11:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
02/04/2022 18:50
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2022 18:48
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:54
Publicado Certidão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
22/03/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 00:24
Publicado Decisão em 17/03/2022.
-
16/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
14/03/2022 16:33
Recebidos os autos
-
14/03/2022 16:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/03/2022 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
24/02/2022 12:25
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 13:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/04/2021 07:13
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 07:12
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 02:26
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:26
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:26
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:26
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:26
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:26
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
-
23/03/2021 02:43
Publicado Decisão em 23/03/2021.
-
22/03/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
22/03/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
18/03/2021 18:23
Recebidos os autos
-
18/03/2021 18:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/03/2021 07:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
16/03/2021 07:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 02:52
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 02:40
Publicado Decisão em 19/02/2021.
-
19/02/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
10/02/2021 17:50
Recebidos os autos
-
10/02/2021 17:50
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/02/2021 07:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
04/02/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 02:29
Publicado Despacho em 01/02/2021.
-
29/01/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
-
22/01/2021 12:08
Recebidos os autos
-
22/01/2021 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
20/01/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
22/12/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 22:22
Recebidos os autos
-
10/12/2020 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 23:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
09/12/2020 22:58
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 18:27
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 13:00
Expedição de Ofício.
-
02/10/2020 02:33
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 01/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 02:33
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 01/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 02:33
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 02:33
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 01/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 02:33
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 02:33
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2020.
-
10/09/2020 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2020.
-
10/09/2020 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2020.
-
10/09/2020 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2020.
-
10/09/2020 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2020.
-
09/09/2020 18:23
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 14:13
Recebidos os autos
-
08/09/2020 14:05
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
-
04/09/2020 16:47
Juntada de Petição de certidão
-
04/09/2020 16:46
Recebidos os autos
-
04/09/2020 16:46
Decisão interlocutória - recebido
-
03/09/2020 02:37
Publicado Edital em 03/09/2020.
-
03/09/2020 02:37
Publicado Edital em 03/09/2020.
-
03/09/2020 02:37
Publicado Edital em 03/09/2020.
-
03/09/2020 02:37
Publicado Edital em 03/09/2020.
-
03/09/2020 02:37
Publicado Edital em 03/09/2020.
-
02/09/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
31/08/2020 21:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 21:06
Expedição de Edital.
-
20/08/2020 02:34
Publicado Decisão em 20/08/2020.
-
20/08/2020 02:34
Publicado Decisão em 20/08/2020.
-
19/08/2020 16:45
Recebidos os autos
-
19/08/2020 16:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 01:12
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
-
17/08/2020 14:32
Recebidos os autos
-
17/08/2020 14:32
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
06/08/2020 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
06/08/2020 14:23
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:56
Publicado Edital em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:56
Publicado Edital em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:56
Publicado Edital em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:56
Publicado Edital em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:56
Publicado Edital em 04/05/2020.
-
22/04/2020 10:30
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 16:11
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 18:21
Expedição de Edital.
-
11/03/2020 03:21
Publicado Despacho em 11/03/2020.
-
11/03/2020 03:21
Publicado Despacho em 11/03/2020.
-
11/03/2020 03:21
Publicado Despacho em 11/03/2020.
-
10/03/2020 19:45
Recebidos os autos
-
10/03/2020 19:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 22:09
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
-
08/03/2020 12:17
Recebidos os autos
-
08/03/2020 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 02:23
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:23
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 06/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:23
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 06/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:23
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 06/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:23
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 06/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
07/02/2020 00:45
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2020 04:12
Publicado Decisão em 05/02/2020.
-
04/02/2020 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2020 16:57
Recebidos os autos
-
28/01/2020 16:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/01/2020 11:39
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 11:39
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 11:39
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 11:39
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.
-
17/12/2019 23:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
16/12/2019 12:21
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2019 15:20
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2019 03:07
Publicado Decisão em 02/12/2019.
-
29/11/2019 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2019 15:54
Recebidos os autos
-
27/11/2019 15:54
Decisão interlocutória - recebido
-
19/11/2019 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
19/11/2019 18:23
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 18:23
Juntada de Certidão
-
16/08/2019 14:33
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 15/08/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 11:12
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 08/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 13:04
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 05/07/2019 23:59:59.
-
07/07/2019 06:44
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 02/07/2019 23:59:59.
-
04/07/2019 18:27
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2019 02:29
Publicado Certidão em 21/06/2019.
-
19/06/2019 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2019 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2019 13:08
Juntada de Certidão
-
15/06/2019 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2019 03:28
Publicado Certidão em 12/06/2019.
-
11/06/2019 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2019 09:20
Expedição de Mandado.
-
11/06/2019 09:20
Juntada de mandado
-
07/06/2019 18:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2019 18:22
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 17:28
Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 08/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 17:28
Decorrido prazo de ALIETE RICARDO DA SILVA em 08/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 17:28
Decorrido prazo de GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS em 08/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 17:28
Decorrido prazo de JONY JEFFERSON SANTOS LIMA em 08/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 17:28
Decorrido prazo de LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME em 08/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 17:28
Decorrido prazo de VIVIANE DA CUNHA MOURA em 08/05/2019 23:59:59.
-
11/04/2019 06:35
Publicado Despacho em 11/04/2019.
-
11/04/2019 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2019 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2019 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2019 12:28
Recebidos os autos
-
09/04/2019 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2019 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
29/03/2019 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2019
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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