08/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:37

Recebidos os autos
20/09/2024 09:37

Outras decisões
17/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:45

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:28

Recebidos os autos
05/08/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:37

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:44

Expedição de Ofício.
04/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:19

Recebidos os autos
04/07/2024 19:19

Outras decisões
20/06/2024 13:36

Juntada de Petição de especificação de provas
20/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:37

Expedição de Ofício.
22/03/2024 09:51

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716808-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRYCIA MELO DE SOUSA EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado foi intimado para cumprimento da obrigação de fazer consistente na lavratura da escritura púbica definitiva de compra e venda do imóvel situado na Quadra 07, Conjunto 03, Casa 22, Setor Oeste, Cidade Estrutural, Distrito Federal, CEP 71256-460, e não o fez.

Como o executado não cumpriu com a obrigação de fazer, o mais adequado é a adoção de providência para assegurar o resultado prático equivalente.

Nesse sentido, expeça-se ofício ao Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Brasília para que proceda à lavratura da escritura pública definitiva de compra e venda do imóvel situado na Quadra 07, Conjunto 03, Casa 22, Setor Oeste, Cidade Estrutural-DF, registrado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob a matrícula nº 75171, no prazo de 30 dias.

Informe-se ao cartório que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Instrua-se o ofício com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:04

Recebidos os autos
19/03/2024 18:04

Outras decisões
05/03/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0716808-22.2023.8.07.0015 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: PATRYCIA MELO DE SOUSA EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao cumprimento da decisão de ID. 183100179.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 22/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
22/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716808-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRYCIA MELO DE SOUSA REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, via oficial de justiça (ID. 170794779), para que cumpra a obrigação de fazer, consistente na lavratura da escritura pública definitiva de compra e venda do imóvel situado na QUADRA 07, CONUNTO 03, CASA 22, SETOR OESTE, CIDADE ESTRUTURAL, BRASILIA-DF, CEP 71256-460, além do respectivo registro no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 15:24

Recebidos os autos
15/01/2024 15:24

Outras decisões
08/01/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:48

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:47

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:25

Recebidos os autos
10/11/2023 15:25

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:13

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:32

Recebidos os autos
16/10/2023 17:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 13:34

Recebidos os autos
04/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:34

Outras decisões
03/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716808-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRYCIA MELO DE SOUSA REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerido Manoel foi devidamente citado por oficial de justiça (ID 170794779) e não apresentou contestação.

Intime-se o Ministério Público para manifestação, como fiscal da ordem jurídica.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:10

Recebidos os autos
29/09/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:10

Outras decisões
27/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
02/09/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
06/08/2023 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:51

Recebidos os autos
06/07/2023 17:51

Outras decisões
05/07/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/07/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 14:09

Recebidos os autos
04/07/2023 14:09

Declarada incompetência
03/07/2023 07:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/06/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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