04/06/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 10:19

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de HDH ODONTOLOGIA LTDA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:18

Recebidos os autos
19/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/04/2024 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de HDH ODONTOLOGIA LTDA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:01

Recebidos os autos
08/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 10:05

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95 Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/03/2024 14:18

Recebidos os autos
20/03/2024 14:18

Extinto o processo por incompetência territorial
04/03/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 15:16

Recebidos os autos
29/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os documentos de ID nº 185817594 a 185819496 no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/02/2024 12:45

Recebidos os autos
07/02/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:58

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/01/2024 09:36

Recebidos os autos
25/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0759029-17.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALOISIO MENDES DE LIMA REQUERIDO: HDH ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a suspensão das parcelas vincendas, no valor mensal e fixo de R$ 284,17 (ID 175295989), referentes ao contrato de prestação de serviços odontológicos firmado entre as partes, o qual deve ser rescindido por culpa exclusiva da requerida.

O pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência não demonstra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual.

Com efeito, importante registrar que em sede de juizados especiais cíveis as tutelas de urgência ficam restritas a situações excepcionalíssimas, o que não se observa no presente caso.

A celeridade é uma das principais características do rito estabelecido pela Lei n. 9099/95, somente sendo justificável a antecipação de tutela em casos de risco de perecimento do direito.

No caso concreto, não vislumbro esse risco prima facie, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo.

Ademais, também não é o caso de tutela de evidência, haja vista que a questão posta em juízo não se adequa a nenhuma das hipóteses do art. 311, parágrafo único, do CPC.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

BRASÍLIA - DF, 17 de outubro de 2023, às 18:05:41.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
18/10/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 18:08

Recebidos os autos
17/10/2023 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 23:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 23:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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