03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS ROCHA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:23

Recebidos os autos
21/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 15:23

Recebidos os autos
21/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 15:23

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
21/05/2025 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 12:37

Recebidos os autos
20/05/2025 09:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 09:49

Recebidos os autos
20/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
15/04/2025 17:17

Recebidos os autos
15/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 13:47

Juntada de Petição de agravo
31/03/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestações
28/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 23:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 17:45

Recebidos os autos
26/02/2025 08:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/02/2025 17:30

Recebidos os autos
25/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/02/2025 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2025 16:51

Recebidos os autos
14/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS ROCHA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/02/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 15:58

Recebidos os autos
25/11/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/11/2024 11:25

Recebidos os autos
25/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
25/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:17

Recebidos os autos
25/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 15:17

Recebidos os autos
25/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 10:17

Recebidos os autos
25/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:54

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/10/2024 11:06

Juntada de Petição de agravo
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS ROCHA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:36

Recebidos os autos
03/09/2024 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 19:36

Recebidos os autos
03/09/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 19:36

Negado seguimento ao recurso
03/09/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 10:26

Recebidos os autos
03/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/08/2024 14:21

Recebidos os autos
06/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS ROCHA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
26/06/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 15:56

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 15:57

Recebidos os autos
03/05/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/04/2024 12:22

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS ROCHA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS ROCHA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:44

Expedição de Mandado.
12/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:12

Concedida a Segurança a JESSICA MARTINS ROCHA - CPF: *31.***.*46-08 (IMPETRANTE)
08/04/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 17:37

Recebidos os autos
15/02/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.
04/01/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0742171-56.2023.8.07.0000 IMPETRANTE: JESSICA MARTINS ROCHA IMPETRADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A pretensão deduzida na inicial consiste na concessão da segurança para, no concurso público para provimento de vagas do cargo de Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo – da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, “[...] determinar a posse da Autora e os reflexos advindos desse ato” (id. 51992199, pág. 11).

Nas informações prestadas (id. 53577913), a autoridade impetrada suscita preliminares de ilegitimidade passiva e de ausência de interesse processual, por inadequação da via eleita, especificamente em relação ao pedido de reconhecimento dos reflexos financeiros advindos da posse.

Intime-se a impetrante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas pela autoridade impetrada, no prazo de cinco dias, art. 10 do CPC.

Brasília - DF, 19 de dezembro de 2023 VERA ANDRIGHI Desembargadora
23/12/2023 16:16

Recebidos os autos
23/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
08/12/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:45

Juntada de Certidão
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS ROCHA em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:28

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:59

Recebidos os autos
07/11/2023 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
31/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0742171-56.2023.8.07.0000 IMPETRANTE: JESSICA MARTINS ROCHA IMPETRADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a impetrante para comprovar a alegada hipossuficiência financeira.

P.

I.

Brasília - DF, 3 de outubro de 2023 VERA ANDRIGHI Desembargadora
19/10/2023 18:11

Recebidos os autos
19/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
02/10/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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