TJDFT - 0005086-68.2009.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:46
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:27
Transitado em Julgado em 20/03/2025
-
24/03/2025 13:25
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/03/2025 18:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 18:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 02:15
Publicado Ementa em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:51
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) e não-provido
-
19/02/2025 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 12:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/12/2024 15:38
Recebidos os autos
-
02/12/2024 12:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
25/11/2024 11:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/10/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:50
Recebidos os autos
-
29/10/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 09:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
08/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
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27/08/2024 13:23
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/08/2024 19:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2024 04:29
Publicado Ementa em 19/08/2024.
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17/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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15/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:04
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
-
14/08/2024 10:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/07/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 14:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/07/2024 15:11
Recebidos os autos
-
21/06/2024 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
21/06/2024 11:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/06/2024 02:17
Publicado Despacho em 03/06/2024.
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30/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0005086-68.2009.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO As partes interpuseram agravos contra a decisão de ID: 55659833.
O Distrito Federal apresentou contrarrazões em relação ao recurso do Sindicato (ID: 58735788).
Intime-se o SINDIRETA sobre o agravo do ente público (ID: 56178860).
Brasília, 26 de maio de 2024.
DES.
WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR RELATOR -
28/05/2024 12:38
Recebidos os autos
-
28/05/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 09:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
05/05/2024 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/03/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 08:21
Recebidos os autos
-
12/03/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 16:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
08/03/2024 16:42
Juntada de Petição de agravo interno
-
26/02/2024 16:10
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
26/02/2024 15:50
Juntada de Petição de agravo interno
-
19/02/2024 02:15
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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16/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0005086-68.2009.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 53880187, o SINDIRETA requereu o arquivamento da execução.
Instadas, as partes manifestaram ciência sobre o ofício de ID: 53594106.
O Distrito Federal ainda informou não se opor ao arquivamento do feito (ID: 55239347 e 55090593).
Compulsando os autos, verifica-se que a execução foi resolvida em relação às substituídas MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES DA SILVA, MARIA DA GRAÇA CONRADO DIAS, MARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA e MARIA ELENITA DE LIMA SILVA (ID: 53385616 e 25637985).
Foram satisfeitos os honorários de execução (ID: 53385616).
Declarou-se o feito extinto em relação às servidoras MARIA BERNADETE LEITE SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS TAVARES e MARIA DO ROSARIO FERNANDES MAIA (ID: 8968889).
A servidora MARIA D'ANUNCIAÇÃO ROCHA DOS SANTOS foi excluída do feito em decisão proferida nos autos dos embargos à execução (ID: 9011383 e 9011393 do EE n. 0010606-09.2009.8.07.0000). É o relato do necessário.
Passo a decidir.
Conforme noticiado no ID: 49626365, operou-se o adimplemento do Precatório n. 0719588-14.2022.8.07.0000.
Diante disso, julgo extinta a execução em relação à substituída MARIA DAS GRACAS SILVA, a teor do art. 924, inciso II, do CPC.
No ID: 24363334, o exequente requereu o reconhecimento da existência de litispendência/coisa julgada em relação à MARIA GORETTE MARQUES DA ROCHA.
Quanto ao pedido, o Distrito Federal se manifestou no ID: 25242576.
De acordo com os arts. 502 e 506 do Código de Processo Civil denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso com relação às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
Segundo os §§ 3º e 4º do art. 337 do referido CPC, haverá litispendência quando se repete ação que está em curso e haverá coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
Em análise de documentos acostados aos autos (ID: 24363335), extrai-se que MARIA GORETTE MARQUES DA ROCHA (CPF nº *82.***.*96-68) figurou na Execução n. 2005.00.2.001807-9/PJe 0001807-16.2005.807.0000 (com o mesmo objeto da presente execução), a qual já originou, inclusive, a devida ordem de pagamento (ID: 24363336 - Pág. 2). É o caso, portanto, de extinguir o processo em relação à servidora porque, para ela, já existe uma decisão transitada em julgado, com tríplice identidade de elementos.
Ante do exposto, julgo extinta a presente execução em relação à substituída MARIA GORETTE MARQUES DA ROCHA, com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Em homenagem ao princípio da causalidade, encampado pelos §§ 6º e 10 do art. 85 do CPC, com fundamento no art. 90, caput e § 1º, do mesmo estatuto processual civil, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Distrito Federal no patamar de 10% (dez por cento) sobre 1/10 (um décimo) do valor atualizado da causa, vedada eventual compensação (CPC, art. 85, §14).
Preclusão esta decisão, arquivem-se os autos.
Brasília, 8 de fevereiro de 2024.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
09/02/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 14:05
Recebidos os autos
-
01/02/2024 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/01/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 02:26
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
13/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0005086-68.2009.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Digam as partes sobre o comunicado da COORPRE (ID: 53594106 - pagamento de precatório em favor de MARIA DAS GRAÇAS SILVA).
Manifeste-se ainda Distrito Federal sobre o pedido de arquivamento definitivo do feito (ID: 53880187).
Brasília, 8 de janeiro de 2024.
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
11/01/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:46
Recebidos os autos
-
11/01/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/12/2023 10:50
Transitado em Julgado em 07/12/2023
-
08/12/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 15:06
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 16:38
Recebidos os autos
-
14/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/11/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 16:34
Recebidos os autos
-
03/11/2023 12:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
30/10/2023 20:43
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:28
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0005086-68.2009.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 51560220 e seguintes, o Distrito Federal juntou comprovante de depósito judicial referente aos créditos de MARIA DA GRAÇA CONRADO DIAS, MARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA, MARIA ELENITA DE LIMA SILVA e de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (honorários contratuais e sucumbenciais).
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a quitação.
Brasília, 3 de outubro de 2023.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
19/10/2023 15:45
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
20/09/2023 22:42
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:42
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 13:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
30/08/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
-
20/06/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 17:17
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 17:17
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:17
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 17:17
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 17:17
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:05
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:00
Recebidos os autos
-
19/06/2023 14:33
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:13
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:57
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:56
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
16/06/2023 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/06/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:07
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 19:45
Recebidos os autos
-
24/04/2023 19:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/04/2023 14:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/04/2023 13:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
31/03/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 00:05
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 17:52
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 17:45
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/03/2023 14:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/03/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 18:19
Recebidos os autos
-
28/02/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 16:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
28/02/2023 16:30
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/02/2023 01:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
27/01/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 00:18
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
14/01/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
11/01/2023 16:19
Recebidos os autos
-
11/01/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 16:18
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/01/2023 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
27/12/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 10:19
Recebidos os autos
-
12/12/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 13:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
07/12/2022 21:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
07/12/2022 20:21
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 00:43
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 15:28
Recebidos os autos
-
14/11/2022 15:22
Recebidos os autos
-
14/11/2022 15:21
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
27/08/2022 23:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/08/2022 15:17
Recebidos os autos
-
27/08/2022 15:17
Homologada a Transação
-
19/08/2022 11:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
19/08/2022 01:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
19/08/2022 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/08/2022.
-
19/08/2022 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 17:36
Recebidos os autos
-
18/07/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 15:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/07/2022 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/07/2022 16:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/07/2022.
-
09/07/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 19:02
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 02:25
Publicado Despacho em 21/06/2022.
-
20/06/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
15/06/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 18:47
Recebidos os autos
-
15/06/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 18:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/06/2022 18:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/06/2022 13:45
Juntada de Ofício de requisição
-
10/05/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 18:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/04/2022.
-
19/04/2022 12:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 16:11
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 18/03/2022.
-
19/03/2022 00:08
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/03/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 02:15
Publicado Decisão em 22/02/2022.
-
21/02/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
18/02/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 17:12
Recebidos os autos
-
17/02/2022 17:12
Homologada a Transação
-
14/02/2022 11:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/02/2022 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
31/01/2022 21:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/01/2022.
-
28/01/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
-
10/12/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 00:05
Publicado Despacho em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
05/12/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 15:19
Recebidos os autos
-
03/12/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 10:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/12/2021 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/11/2021 19:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/11/2021.
-
20/11/2021 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 15:47
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 19/10/2021.
-
20/10/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/10/2021 23:59:59.
-
27/09/2021 02:17
Publicado Decisão em 27/09/2021.
-
26/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
23/09/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 13:23
Recebidos os autos
-
23/09/2021 08:29
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
27/08/2021 15:23
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
27/08/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 13:31
Recebidos os autos
-
27/08/2021 13:31
Homologada a Transação
-
27/08/2021 11:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/08/2021 21:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/08/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 09:52
Recebidos os autos
-
21/07/2021 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 09:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/07/2021 09:51
Recebidos os autos
-
16/07/2021 14:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
14/07/2021 19:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
14/07/2021 19:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/07/2021.
-
14/07/2021 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 14:31
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 02:15
Publicado Decisão em 26/05/2021.
-
25/05/2021 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
21/05/2021 19:26
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 14:11
Expedição de Alvará.
-
20/05/2021 14:11
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:10
Expedição de Alvará.
-
20/05/2021 13:41
Recebidos os autos
-
18/05/2021 18:39
Recebidos os autos
-
18/05/2021 18:39
Homologada a Transação
-
14/05/2021 11:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/05/2021 23:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/05/2021 23:29
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 18:09
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 02:15
Publicado Despacho em 06/05/2021.
-
05/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
29/04/2021 18:45
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 11:27
Recebidos os autos
-
12/04/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 16:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
05/04/2021 16:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
29/03/2021 15:38
Decorrido prazo de MARIA ELENITA DE LIMA SILVA - CPF: *05.***.*65-20 (INTERESSADO) em 26/03/2021.
-
27/03/2021 02:20
Decorrido prazo de MARIA ELENITA DE LIMA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 19:25
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 02:16
Publicado Decisão em 05/03/2021.
-
05/03/2021 02:16
Publicado Decisão em 05/03/2021.
-
04/03/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
04/03/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
02/03/2021 21:16
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 09:37
Recebidos os autos
-
26/02/2021 09:37
Outras Decisões
-
25/02/2021 20:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
23/02/2021 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
23/02/2021 14:15
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.
-
07/01/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 19:15
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 16:19
Expedição de Ofício.
-
17/12/2020 16:19
Recebidos os autos
-
15/12/2020 12:02
Recebidos os autos
-
14/12/2020 22:22
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
11/12/2020 02:47
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES DA SILVA em 10/12/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 02:46
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 10/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 09:18
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
02/12/2020 09:17
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 02:15
Publicado Decisão em 02/12/2020.
-
02/12/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
-
30/11/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 20:26
Recebidos os autos
-
25/11/2020 20:26
Homologada a Transação
-
25/11/2020 11:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/11/2020 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/11/2020 15:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/11/2020.
-
17/11/2020 12:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 12:47
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2020 11:13
Recebidos os autos
-
17/10/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 09:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/10/2020 20:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/10/2020 09:20
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 02:16
Publicado Despacho em 08/10/2020.
-
08/10/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 15:12
Recebidos os autos
-
05/10/2020 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 07:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/10/2020 15:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
29/09/2020 17:33
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 17:30
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 18:37
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 18:10
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 21:18
Expedição de Ofício.
-
22/07/2020 21:18
Recebidos os autos
-
22/07/2020 11:33
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 19:18
Recebidos os autos
-
20/07/2020 17:04
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
10/06/2020 20:20
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
10/06/2020 20:20
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 20:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/06/2020.
-
10/06/2020 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 22:41
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 26/05/2020.
-
27/05/2020 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:23
Publicado Decisão em 19/05/2020.
-
18/05/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 20:54
Juntada de Certidão
-
14/05/2020 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2020 09:49
Recebidos os autos
-
14/05/2020 09:49
Homologada a Transação
-
13/05/2020 18:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/05/2020 18:10
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 16:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/05/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 23:59
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 02:31
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
01/04/2020 13:45
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 17:46
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 14:21
Recebidos os autos
-
17/03/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 14:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/01/2020 16:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/01/2020 16:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2020 17:14
Juntada de Certidão
-
10/01/2020 16:10
Recebidos os autos
-
10/01/2020 13:33
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
19/12/2019 16:11
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
19/12/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 14:09
Recebidos os autos
-
19/12/2019 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 18:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
04/12/2019 14:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
04/12/2019 14:00
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 18:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/10/2019.
-
02/12/2019 18:21
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 18:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 27/09/2019.
-
02/12/2019 18:19
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 05:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
-
28/09/2019 02:47
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 02:20
Publicado Decisão em 06/09/2019.
-
06/09/2019 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2019 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 12:06
Juntada de Certidão
-
30/08/2019 15:29
Recebidos os autos
-
30/08/2019 15:29
Revogada decisão anterior
-
29/08/2019 18:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/08/2019 17:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/08/2019 17:51
Juntada de Certidão
-
24/08/2019 15:04
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 15:31
Recebidos os autos
-
23/08/2019 15:31
Indefiro
-
22/08/2019 18:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
20/08/2019 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
20/08/2019 16:35
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 16:32
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 13/08/2019.
-
20/08/2019 16:31
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 03:13
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/08/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 02:38
Publicado Despacho em 06/08/2019.
-
05/08/2019 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2019 17:22
Recebidos os autos
-
31/07/2019 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 16:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
29/07/2019 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
29/07/2019 17:02
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 14:26
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 02:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 23/07/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.
-
02/07/2019 02:38
Publicado Certidão em 02/07/2019.
-
01/07/2019 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CONRADO DIAS em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA GORETTE MARQUES DA ROCHA em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA ELENITA DE LIMA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
-
03/06/2019 02:29
Publicado Certidão em 03/06/2019.
-
01/06/2019 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2019 15:24
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 18:46
Apensado ao processo 0010606-09.2009.8.07.0000
-
29/05/2019 18:45
Juntada de Certidão
-
28/05/2019 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2019
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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