02/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
02/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
28/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
17/06/2024 19:55

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 07/06/2024
13/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:48

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 14:08

Recebidos os autos
12/06/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
11/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:27

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:28

Recebidos os autos
07/06/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ROSSINE DE CAMPOS BARBOSA em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702675-08.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 EXECUTADO: ROSSINE DE CAMPOS BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 157776347.

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 propôs ação de execução de título extrajudicial (despesas condominiais) em desfavor de ROSSINE DE CAMPOS BARBOSA, no dia 27/6/2019, partes qualificadas nos autos.

A executada foi citada no endereço: QN 5A, CONJUNTO 08, LOTE 02, BLOCO H, APT. 303, CONDOMÍNIO 10, RIACHO FUNDO II – DF (ID 48451193, fl. 75).

Foi deferida a suspensão do processo até quitação de acordo extrajudicial realizado entre as partes (ID 52725852, fl. 77).

Na ID 68344243, fl. 80, a parte credora informou o descumprimento do acordo e requereu o prosseguimento da ação.

Foi realizada pesquisa infrutífera via SISBAJUD e SINESP/INFOSEG (ID 81654156, fls. 95/100).

Foi determinada a penhora dos direitos sobre o imóvel, considerando o caráter propter rem da obrigação (ID 92217321, fl. 109).

Averbação da penhora na ID 9959830, fls. 138/140.

Ofício do credor fiduciário do imóvel penhorado informando a inadimplência do contrato de financiamento (ID 99917122, fl. 145).

Intimação da executada acerca da penhora (ID 100728856, fl. 142).

As partes celebraram novo acordo e requereram a suspensão do processo até seu cumprimento integral (ID 105574393, fl. 153).

Foi determinada a suspensão do processo até 30/3/2023 (ID 105588224, fl. 164).

Transcorrido o prazo de suspensão o credor foi intimado e afirmou que o acordo não foi quitado, requer a realização de pesquisa de ativos via SISBAJUD.

Juntou planilha de débito atualizado em abril de 2023, no valor de R$16.427,28 (ID 156356498, fl. 173).

Acrescento que no ID 157776347 foi deferida a penhora perante o SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera com a penhora de R$504,61 (R$55,76 + R$448,85) no ID 161605342.

Pesquisa INFOSEG no ID 161828288.

Tentativa de intimação da ré quanto penhora infrutífera no endereço da citação em razão de mudança de endereço (ID 173492477).

No ID 179764913 o credor requereu o levantamento dos valores penhorados.

Decido.

A parte ré foi citada no QN 5A, CONJUNTO 08, LOTE 02, BLOCO H, APT. 303, CONDOMÍNIO 10, RIACHO FUNDO II – DF (ID 48451193).

Observo que não há nos autos informação quanto à mudança temporária ou definitiva de endereço.

Nos termos do artigo art. 274, parágrafo único do CPC presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Reputo, pois, válida a intimação da parte requerida.

Diante da inércia da parte devedora, defiro, após preclusão, o levantamento em favor do credor CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 da quantia de R$504,61 (R$55,76 + R$448,85) no ID 161605342, e acréscimos, a qual deverá ser transferida para MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES, inscrito no CPF/MF nº *88.***.*12-08, BANCO BRADESCO (237), AGÊNCIA: 00140-6, CONTA CORRENTE: 19117-5 (ID 179764913), advogado com poderes para receber e dar quitação (ID 38212772).

Após o levantamento do valor, intime-se a parte autora para trazer planilha de débitos com decote dos valores levantados e indicar os meios para satisfação de seu crédito.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento por ausência de bens.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
01/03/2024 16:32

Recebidos os autos
01/03/2024 16:32

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 - CNPJ: 21.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
01/12/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de ROSSINE DE CAMPOS BARBOSA em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 11:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702675-08.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 EXECUTADO: ROSSINE DE CAMPOS BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
29/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 20:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/07/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2023 01:12

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 14:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/06/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/06/2023 12:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/05/2023 18:10

Recebidos os autos
24/05/2023 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/10/2021 12:59

Expedição de Certidão.
11/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 16:46

Expedição de Mandado.
20/09/2021 16:37

Decorrido prazo de ROSSINE DE CAMPOS BARBOSA - CPF: *44.***.*27-53 (EXECUTADO) em 13/09/2021.
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de ROSSINE DE CAMPOS BARBOSA em 13/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 13:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
19/08/2021 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:41

Expedição de Ofício.
02/08/2021 14:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/07/2021 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 15:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 11:57

Juntada de Certidão
29/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 16:39

Recebidos os autos
25/06/2021 16:39

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/05/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 15:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 - CNPJ: 21.***.***/0001-28 (EXEQUENTE) em 26/04/2021.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 15:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2021 14:01

Recebidos os autos
26/03/2021 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/12/2020 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/12/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:48

Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 14:52

Recebidos os autos
01/12/2020 14:52

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2020 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/10/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:37

Recebidos os autos
29/09/2020 17:37

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/07/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 17:44

Recebidos os autos
19/12/2019 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2019 14:19

Juntada de Certidão
29/10/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/10/2019 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 12:32

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 17:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
10/10/2019 13:29

Expedição de Certidão.
10/10/2019 13:29

Juntada de Certidão
10/10/2019 13:29

Audiência conciliação designada - 07/11/2019 14:10
07/10/2019 20:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
30/07/2019 13:53

Recebidos os autos
30/07/2019 13:52

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2019 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2019 15:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
27/06/2019 15:32

Juntada de Certidão
27/06/2019 15:13

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
27/06/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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