14/10/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 04:13

Processo Desarquivado
10/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732871-22.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO GALDINO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCELO GALDINO DA SILVA em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 173204379, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 26 de setembro de 2023, às 16:42:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/09/2023 17:55

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 15:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 09:37

Recebidos os autos
27/09/2023 09:37

Homologada a Transação
26/09/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:55

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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