20/10/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 18:45

Transitado em Julgado em 29/09/2023
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de REUNIDAS TURISMO S.A. em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:46

Decorrido prazo de IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:05

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715786-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: REUNIDAS TURISMO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pela parte autora IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS e a parte requerida REUNIDAS TURISMO S.A. para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 173575778).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Cancele-se audiência de conciliação designada para o dia 17/10/2023 às 13h00.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica, desde já, certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/09/2023 17:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 15:14

Recebidos os autos
29/09/2023 15:14

Homologada a Transação
29/09/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 15:15

Recebidos os autos
17/08/2023 15:15

Outras decisões
17/08/2023 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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