06/05/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/05/2024 10:41

Recebidos os autos
06/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
06/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
06/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:37

Recebidos os autos
06/03/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:37

Recebidos os autos
06/03/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:37

Negado seguimento ao recurso
06/02/2024 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2024 13:51

Recebidos os autos
06/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
28/12/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 10:37

Juntada de Certidão
26/12/2023 10:37

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:58

Recebidos os autos
31/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 02:19

Decorrido prazo de JUDITE SERAFIM DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:18

Decorrido prazo de LEILA BARBOSA DE BRITO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LAILA CHAHELE MIGUEL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LEILA DE ARAUJO MASALA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS CHAVES em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.
29/09/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:05

Conhecido o recurso de JUDITE SERAFIM DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*41-04 (EMBARGANTE), JULIA BRANDAO DE SANTANA - CPF: *48.***.*96-49 (EMBARGANTE), LAERCIO INACIO CARDOSO - CPF: *02.***.*99-68 (EMBARGANTE), LAILA CHAHELE MIGUEL - CPF: *69.***.*83-20 (EMBAR
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 18:54

Recebidos os autos
18/07/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/07/2023 12:41

Recebidos os autos
04/07/2023 23:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/07/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:58

Recebidos os autos
12/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 19:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/06/2023 19:25

Recebidos os autos
06/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/06/2023 16:53

Recebidos os autos
05/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
02/06/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/05/2023 20:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 20:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 08/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
17/03/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 13:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2023 21:39

Recebidos os autos
30/11/2022 19:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
30/11/2022 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado
30/11/2022 00:08

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:35

Expedição de Certidão.
25/11/2022 21:46

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2022 21:45

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2022 16:06

Recebidos os autos
22/09/2022 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/09/2022 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:29

Expedição de Ofício.
29/08/2022 21:51

Recebidos os autos
29/08/2022 21:51

Concedido efeito suspensivo a Recurso
26/08/2022 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/08/2022 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/08/2022 11:03

Recebidos os autos
26/08/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/08/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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