TJDFT - 0728277-13.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO

CPF *63.***.*46-04

EDGAR DA SILVA FAGUNDES FILHO

CPF *53.***.*90-20

Advogados

BRUNA SCOTTI BATISTA

OAB: 64562/DF

CPF *37.***.*93-88

Polo Passivo

Partes

MARCUS VINICIUS LISBOA DE ALMEIDA

CPF *79.***.*83-91

VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*02-20

Advogados

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB: 3845/DF

CPF *21.***.*05-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:26

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 16:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 02/08/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 16:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 18/07/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 15:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 14/05/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 12:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 09/02/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 13:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 13/12/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 13:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 13/11/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 17:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 20/10/2023 02:29

    Publicado Despacho em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0728277-13.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDGAR DA SILVA FAGUNDES FILHO, SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO AGRAVADO: MARCUS VINICIUS LISBOA DE ALMEIDA, VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDGAR DA SILVA FAGUNDES FILHO e SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO em face da r. decisão (ID 162636731, na origem) que, nos autos do cumprimento de sentença movido por MARCUS VINICIUS LISBOA DE ALMEIDA e VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA em desfavor de FERNANDO MACHADO COELHO e LUCIANA BRASIL FERREIRA, rejeitou a impugnação à penhora, mantendo a constrição sobre o imóvel descrito como Lote 1, Quadra Intermediária QI 5/2 SHI/Norte-DF.

    No processo de n° 0739718-88.2023.8.07.0000, petição cível (“Querela Nullitatis Insanabilis”) ajuizada pelos ora agravantes em desfavor dos ora agravados e tendo como pano de fundo o mesmo processo de referência deste recurso, qual seja, o cumprimento de sentença n° 0729719-84.2018.8.07.0001, esta Relatora deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a tramitação do mencionado cumprimento de sentença até o julgamento daquela petição pela 5ª Turma Cível ou até que sobrevenha outra determinação desta relatoria (ID 51742239 do processo n° 0739718-88.2023.8.07.0000).

    Determinei, ainda, que a Secretaria anotasse a necessidade de tramitação associada entre aquele feito, o presente agravo de instrumento e o agravo de instrumento de n° 0728332-61.2023.8.07.0000, haja vista a existência de conexão entre eles, porquanto o julgamento da “Querela Nullitatis Insanabilis” tem o condão de impactar diretamente o desfecho dos mencionados recursos.

    Nesse contexto, aguarde-se a instrução do processo n° 0739718-88.2023.8.07.0000 (“Querela Nullitatis Insanabilis”) e, após, voltem os presentes autos conclusos para julgamento simultâneo com aquele feito e com o agravo de instrumento n° 0728332-61.2023.8.07.0000.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília, 17 de outubro de 2023.

    Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora

  • 17/10/2023 22:00

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 12:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 16/10/2023 09:14

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 12/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de EDGAR DA SILVA FAGUNDES FILHO em 11/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 17:36

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 26/09/2023 17:36

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 20/09/2023 02:30

    Publicado Despacho em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 21:08

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 01/09/2023 11:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2023 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 13:52

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 17:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2023 17:44

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 16/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 04/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 00:06

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 20/07/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 19:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/07/2023 07:56

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 14/07/2023 16:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 14/07/2023 16:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/07/2023 16:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/07/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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