TJDFT - 0713253-42.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 18:57
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 14:28
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
20/11/2023 13:51
Transitado em Julgado em 17/11/2023
-
18/11/2023 02:16
Decorrido prazo de GEISA FIGUEIREDO PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:29
Publicado Ementa em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
VIA IMPRÓPRIA.
REJEIÇÃO. 1.
A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015 no v.
Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.
O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes. 3.
Embargos de Declaração desprovidos. -
20/10/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/10/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:37
Conhecido o recurso de GEISA FIGUEIREDO PEREIRA - CPF: *18.***.*51-91 (EMBARGANTE) e não-provido
-
19/10/2023 15:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/10/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 18:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/10/2023 18:27
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
03/10/2023 15:16
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/10/2023 15:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/09/2023 22:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/09/2023 02:18
Publicado Ementa em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:24
Conhecido o recurso de GEISA FIGUEIREDO PEREIRA - CPF: *18.***.*51-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
21/09/2023 13:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2023 12:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/08/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 13:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/08/2023 19:55
Recebidos os autos
-
20/07/2023 09:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
20/07/2023 09:59
Decorrido prazo de CIRO OLIVEIRA AZEVEDO RODRIGUES - CPF: *26.***.*71-15 (AGRAVADO) em 14/07/2023.
-
20/07/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 09:57
Desentranhado o documento
-
17/06/2023 00:06
Decorrido prazo de GEISA FIGUEIREDO PEREIRA em 16/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 22:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2023 18:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:02
Recebidos os autos
-
22/05/2023 15:01
Efeito Suspensivo
-
18/05/2023 14:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
12/04/2023 15:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
12/04/2023 15:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/04/2023 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/04/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711629-98.2023.8.07.0018
Adolfo Aires de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Verissimo Tweed Rodrigues Aires
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/10/2023 18:18
Processo nº 0732644-80.2023.8.07.0000
Instituto de Cirurgia Plastica Tatiana T...
Eder Junior Oliveira de Souza
Advogado: Sigrid Costa de Campos Menezes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2023 19:07
Processo nº 0721118-71.2023.8.07.0015
Ministerio Publico da Uniao
Massa Falida de Construtora Rv LTDA
Advogado: Fernando Parente Viegas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/08/2023 16:02
Processo nº 0724358-68.2023.8.07.0015
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Massa Falida de Santa Helena Seguranca T...
Advogado: Adriano Henrique da Conceicao Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2023 11:58
Processo nº 0037087-51.2015.8.07.0015
Massa Falida de Construtora Rv LTDA
Massa Falida de Construtora Rv LTDA
Advogado: Raimundo de Oliveira Magalhaes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2019 17:06