18/04/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
12/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721143-68.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ofício foi expedido, assinado e está à disposição da parte Autora interessada.

Esclareço que deixei de expedir Ofício ao cartório do 3º Ofício, uma vez que não consta dos autos prova de que a penhora tenha sido registrada.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:19

Expedição de Ofício.
01/03/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 17:47

Desentranhado o documento
27/02/2024 14:33

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 17:50

Recebidos os autos
21/02/2024 17:50

Outras decisões
21/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
17/02/2024 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721143-68.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS EXECUTADO: ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO, RENATA MARIA ARAUJO PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral
29/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/01/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 17:34

Recebidos os autos
26/01/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
26/01/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 14:21

Transitado em Julgado em 24/01/2024
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721143-68.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS EXECUTADO: ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO, RENATA MARIA ARAUJO PIRES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em face ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO e outros, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 184397845, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes.

Expeçam-se ofícios ao 1º Ofício de Registro de Imóveis e ao 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para a baixa das penhoras determinadas nos presentes autos, competindo aos devedores o devido encaminhamento, inclusive com pagamento de eventuais emolumentos.

Em face de renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
24/01/2024 18:05

Recebidos os autos
24/01/2024 18:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721143-68.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS EXECUTADO: ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO, RENATA MARIA ARAUJO PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Sr. oficial de justiça anexou aos autos mandado CUMPRIDO (ID 183466181 - ASSUNÇÃO DE MARIA ).

Certific que o sistema encartou e-carta de mandado NÃO CUMPRIDO, 181149346 (INES), id. 181152803 (REBECA), id. 184060116 (MARIA APARECIDA), todos com informação de MUDOU-SE.

Certifico que o Sr. oficial de justiça anexou aos autos mandado NÃO CUMPRIDO (ID 182831693- ALAN ROGÉRIO).

Nos termos da Portaria 02/2016, fica o autor intimado a se manifestar sobre o documento ora juntado, requerendo o que entender de direito.

Certifico que o sistema encartou e-carta de mandado NÃO CUMPRIDO de id. 184060117 (OFAL RIBEIRO), por motivo "3 VEZES AUSENTE" .

Nos termos da Portaria 02/2016, encaminho os autos para intimação por Oficial de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral
19/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/01/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/01/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:15

Recebidos os autos
23/11/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 15:03

Desentranhado o documento
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:25

Recebidos os autos
07/11/2023 15:25

Outras decisões
06/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:57

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:57

Decorrido prazo de RENATA MARIA ARAUJO PIRES em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721143-68.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS EXECUTADO: ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO, RENATA MARIA ARAUJO PIRES CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas para manifestação quanto ao julgamento do TEMA 1150 pelo STJ, atinente ao presente feito onde foi fixada a seguinte tese: RECURSO ESPECIAL Nº 1.895.936 - TO (2020/0241969-7) Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "A Primeira Seção, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial para, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr.

Ministro Relator.

Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica, no tema 1150: "i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao PASEP." Os Srs.

Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr.

Ministro Relator.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023.

ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria
19/10/2023 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:35

Recebidos os autos
05/07/2023 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:17

Recebidos os autos
09/06/2023 15:17

Outras decisões
07/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:27

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:37

Recebidos os autos
02/05/2023 18:37

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - CPF: *38.***.*20-04 (EXEQUENTE).
27/04/2023 11:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
29/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 29/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 15:23

Recebidos os autos
24/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/03/2023 17:04

Processo Desarquivado
22/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 09:57

Arquivado Provisoramente
31/07/2020 04:23

Processo Desarquivado
30/07/2020 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2020 19:38

Arquivado Provisoramente
11/06/2020 02:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 10/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 15:53

Recebidos os autos
15/05/2020 15:53

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2020 15:47

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 20:00

Recebidos os autos
17/03/2020 20:00

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/03/2020 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 16:36

Expedição de Certidão.
02/03/2020 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 17:01

Expedição de Mandado.
03/02/2020 23:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 28/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 17:42

Expedição de Certidão.
22/01/2020 17:24

Publicado Certidão em 21/01/2020.
14/01/2020 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 19:31

Juntada de Certidão
07/01/2020 17:33

Juntada de Certidão
18/12/2019 18:23

Juntada de Certidão
16/12/2019 16:45

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO em 12/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 16:12

Decorrido prazo de RENATA MARIA ARAUJO PIRES em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:57

Juntada de Certidão
10/12/2019 05:06

Publicado Decisão em 10/12/2019.
09/12/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 19:25

Recebidos os autos
05/12/2019 19:25

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2019 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/12/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2019 15:34

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO em 28/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 15:34

Decorrido prazo de RENATA MARIA ARAUJO PIRES em 28/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 05:59

Publicado Decisão em 25/11/2019.
23/11/2019 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 13:34

Recebidos os autos
21/11/2019 13:34

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2019 02:55

Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/11/2019 12:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 15:39

Recebidos os autos
18/11/2019 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento
14/11/2019 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/11/2019 12:11

Decorrido prazo de RENATA MARIA ARAUJO PIRES em 13/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 20:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2019 05:39

Decorrido prazo de RENATA MARIA ARAUJO PIRES em 25/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 03:57

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 19:06

Recebidos os autos
16/10/2019 19:06

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2019 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2019 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/10/2019 22:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 03:13

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 16:58

Recebidos os autos
01/10/2019 16:58

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2019 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/09/2019 18:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2019 09:39

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 15:54

Decorrido prazo de RENATA MARIA ARAUJO PIRES em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 13:59

Expedição de Certidão.
27/08/2019 13:59

Juntada de Certidão
26/08/2019 20:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 18:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 00:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 23:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2019 05:28

Publicado Decisão em 05/08/2019.
03/08/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 13:26

Recebidos os autos
01/08/2019 13:26

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2019 02:41

Publicado Sentença em 01/08/2019.
01/08/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/07/2019 17:13

Juntada de Certidão
29/07/2019 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2019 15:52

Recebidos os autos
29/07/2019 15:52

Indeferida a petição inicial
26/07/2019 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/07/2019 18:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 20ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
25/07/2019 18:30

Juntada de Certidão
25/07/2019 16:18

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
25/07/2019 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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