TJDFT - 0710231-43.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 15:13
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO
-
18/12/2023 15:12
Juntada de comunicações
-
18/12/2023 15:11
Processo Reativado
-
14/12/2023 15:46
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO
-
14/12/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 15:44
Juntada de comunicações
-
13/12/2023 16:06
Juntada de comunicações
-
11/12/2023 02:42
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 12:47
Recebidos os autos
-
06/12/2023 12:47
Declarada incompetência
-
23/11/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
23/11/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 03:32
Decorrido prazo de ALUISIO ALVES PEDROZA em 22/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:01
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710231-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALUISIO ALVES PEDROZA EXECUTADO: GRACILEIDE SOARES CARDOSO DECISÃO Conquanto o exequente tenha ajuizado ação executiva sob nº 0709227-68.2023.8.07.0010, perante o 2º Juízado Especial Cível desta Circunscrição, verifico que o feito foi extinto por se tratar o autor de cessionário de direitos de pessoa jurídica, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei 9.099/95, conforme sentença de ID. 172576950 naqueles autos.
Assim, resta afastada a prevenção.
O art. 781 do CPC dispõe que a execução será proposta no foro de domicílio do executado (inciso I) ou ainda onde se praticou o ato (inciso V), sendo proposta subsidiariamente no endereço do exequente quando incerto ou desconhecido o domicílio do executado.
No caso, de acordo com a petição inicial, o executado tem domicílio certo no município de Santo Antônio do Descoberto/GO, mesmo local de emissão do título (ID. 175768706).
Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça as razões de ingresso nesta circunscrição, tendo em vista a legislação de regência. .
BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
31/10/2023 20:01
Recebidos os autos
-
31/10/2023 20:01
Outras decisões
-
20/10/2023 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0763679-10.2023.8.07.0016
Mauro Castro de Carvalho Filho
Vivo S.A.
Advogado: Shigueru Sumida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/11/2023 17:26
Processo nº 0712042-56.2023.8.07.0004
Policia Civil do Distrito Federal
Heliodebio Jefferson Camargo Dias
Advogado: Murillo Medeiros da Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/01/2024 13:36
Processo nº 0722650-07.2023.8.07.0007
Luzenildes Miranda da Silva
Fernanda Sena de Carvalho
Advogado: Jarbas Fabiano Rodrigues Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2023 22:23
Processo nº 0720570-70.2023.8.07.0007
Rga Producao de Eventos LTDA - ME
Nubia Matos Distretti
Advogado: Soraia Germano de Freitas Vilete
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/10/2023 17:02
Processo nº 0718604-93.2023.8.07.0000
Jose Mauro Molina Rodrigues
Andre Luiz Cabral
Advogado: Jose Mauro Molina Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/05/2023 13:37