08/09/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:27

Juntada de Petição de acordo
03/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 21:01

Recebidos os autos
26/08/2025 21:01

Indeferido o pedido de ANDERSON DA CRUZ SANTOS - CPF: *21.***.*07-98 (REQUERENTE)
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANDERSON DA CRUZ SANTOS em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 05:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:35

Recebidos os autos
14/07/2025 14:35

Indeferido o pedido de ANDERSON DA CRUZ SANTOS - CPF: *21.***.*07-98 (REQUERENTE)
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANDERSON DA CRUZ SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ANDERSON DA CRUZ SANTOS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
04/06/2025 16:59

Recebidos os autos
04/06/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/06/2025 14:21

Recebidos os autos
03/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
14/05/2025 10:57

Recebidos os autos
14/05/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 15:03

Recebidos os autos
25/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/02/2025 16:16

Recebidos os autos
28/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:16

Recebidos os autos
13/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 11:18

Recebidos os autos
06/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:40

Recebidos os autos
17/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:40

Deferido o pedido de ANDERSON DA CRUZ SANTOS - CPF: *21.***.*07-98 (REQUERENTE).
27/09/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON DA CRUZ SANTOS em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713841-31.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDERSON DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré, antes do recebimento da inicial, apresentou o contrato firmado entre as partes.

Assim, dê-se vista à parte autora para que ajuste a sua petição inicial.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
23/08/2024 18:00

Recebidos os autos
23/08/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713841-31.2023.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ANDERSON DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa, pois deixou de apreciar a emenda promovida ao Id 181756941.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Com efeito, a emenda veiculando pedido de conversão da ação de fato não foi examinado.

Assim, presente a omissão apontada.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, corrigindo o vício indicado, receber a emenda promovida pelo autor ao Id 181756941.

Revogo a decisão de Id 204831010.

Inabilite-se.

Retifique-se a classificação do feito.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação da nova petição inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2024 16:51

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 16:39

Desentranhado o documento
15/08/2024 18:39

Recebidos os autos
15/08/2024 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 09:31

Desentranhado o documento
01/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 13:54

Recebidos os autos
23/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713841-31.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDERSON DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O TJDFT concedeu a gratuidade de justiça ao autor.

Indefiro a antecipação de tutela por ser incompatível com o procedimento.

Trata-se de procedimento de antecipação de provas, previsto pelos artigos 381 seguintes do CPC.

A prova cuja produção se requer é a exibição do contrato havido entre as partes.

A parte autora demonstrou que tal prova pode, de fato, justificar o ajuizamento de uma ação ou viabilizar a autocomposição (CPC 381, II e III).

Aplicam-se, neste caso específico, as regras do procedimento comum relativas à exibição.

Assim, com base no art. 382, §1º, CPC c/c art. 398, cite-se para apresentar o documento indicado na inicial, no prazo de 5 dias.

O procedimento não admite defesa, na forma do art. 382, §4º do CPC.

No prazo concedido, porém, a parte ré poderá negar a posse do documento ou negar a obrigação de exibi-lo, na forma dos artigos 398, p.u e 404 do CPC.

A parte ré fica advertida de que deverá comunicar ao juízo todas as alterações em seu endereço, sob pena de serem consideradas válidas as intimações encaminhadas para o endereço em que ocorrer a citação (CPC, art. 274, parágrafo único).

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado na petição inicial, a Secretaria deverá diligenciar nos sistemas à disposição deste juízo para a localização da parte e, caso a parte seja pessoa jurídica, seu gerente.

Na hipótese de a parte residir em comarca localizada fora do Distrito Federal e a correspondência de citação for devolvida pelos Correios em razão de a parte estar ausente em três oportunidades distintas, expeça-se carta precatória para citação.

Infrutífera a citação pessoal, deverá ser expedido edital de citação, com prazo de 20 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/07/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2024 20:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
10/07/2024 18:32

Recebidos os autos
27/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 09:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 21:35

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2024 04:33

Decorrido prazo de ANDERSON DA CRUZ SANTOS em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
22/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713841-31.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDERSON DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora agravou da decisão de indeferimento da gratuidade de justiça (AI 0753451-24.2023.8.07.0000).

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a decisão de recebimento do recurso, para a análise dos efeitos.

Havendo concessão de efeito suspensivo ao AGI, aguarde-se até o julgamento do recurso.

Não havendo, aguarde-se e certifique-se o prazo.

Após, voltem os autos para a análise da emenda.

Sobradinho, DF, 18 de dezembro de 2023 17:29:11.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
19/12/2023 17:42

Recebidos os autos
19/12/2023 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2023 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 07:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:30

Recebidos os autos
01/12/2023 16:30

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 15:25

Recebidos os autos
22/11/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 15:25

Gratuidade da justiça não concedida a ANDERSON DA CRUZ SANTOS - CPF: *21.***.*07-98 (REQUERENTE).
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ANDERSON DA CRUZ SANTOS em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 16:55

Recebidos os autos
23/10/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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