24/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 22:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:14

Recebidos os autos
17/07/2025 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 19:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de EVALDO ALVARES DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:26

Recebidos os autos
13/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:37

Recebidos os autos
25/04/2025 11:37

Outras decisões
25/04/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
09/12/2024 12:18

Recebidos os autos
09/12/2024 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 14:46

Recebidos os autos
26/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:33

Recebidos os autos
21/11/2024 17:32

Outras decisões
14/11/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:31

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:31

Juntada de Petição de laudo
28/08/2024 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709412-58.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVALDO ALVARES DE SOUZA REQUERIDO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se informações acerca do julgamento do AGI.

Em razão do indeferimento do efeito suspensivo (ID n. 196483400), ultimem-se as ordens precedentes.

Intime-se o réu para que cumpra e decisão de ID n. 192094427 no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de arcar com o ônus da não realização da prova pericial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 17:23

Recebidos os autos
28/05/2024 17:23

Outras decisões
14/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709412-58.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVALDO ALVARES DE SOUZA REQUERIDO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Cuida-se de impugnação aos honorários periciais, arbitrados pelo(a) perito(a) em R$ 7.280,00, conforme ID n. 184421776.

A parte ré insurge-se contra o valor pretendido e pede a redução, conforme petição de ID n. 186809687.

Decido.

O valor cobrado pelo ilustre perito é totalmente condizente com o trabalho a ser realizado, pois a sua fixação decorreu da ponderação dos elementos como complexidade da prova técnica, tempo para execução, lugar de realização e condição financeira das partes, tudo sob as balizas da razoabilidade e proporcionalidade.

Além disso, o Sr.

Perito(a) que indicou expressamente os valores que compõem o preço da perícia, mostrando-se este razoável e de acordo com a estimativa de mercado para a espécie.

Além disso, o valor proposto pela perita está na média de valor de honorários periciais envolvendo perícias semelhantes praticadas neste Juízo.

Sendo assim, rejeito as impugnações apresentadas e homologo a proposta de honorários formulada em ID n. 184421776, e fixo os honorários periciais em R$ 7.280,00.

Venha o depósito da quantia ora fixada pela requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de não realização da prova pericial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/04/2024 15:15

Recebidos os autos
06/04/2024 15:15

Indeferido o pedido de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0004-76 (REQUERIDO)
18/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de EVALDO ALVARES DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do processo: 0709412-58.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVALDO ALVARES DE SOUZA REQUERIDO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais.

De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta.

Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:53:57.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
06/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:23

Recebidos os autos
10/11/2023 10:23

Outras decisões
24/10/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709412-58.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVALDO ALVARES DE SOUZA REQUERIDO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Em que pese a resposta do ofício anexada no ID n. 173380570, o Processo DER-SEI nº 00113- 00018767/2019-45 não foi encaminhado em anexo.

Assim, renove-se o ofício de ID n. 146931748, na pessoa do Chefe da Procuradoria Jurídica do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Sr.

ELSON DOS SANTOS RONNA, para o envio da cópia integral do Processo DER-SEI nº 00113-00018767/2019-45 para este Juízo.

Concedo a presente decisão força de ofício.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:31

Recebidos os autos
19/10/2023 14:31

Outras decisões
27/09/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:53

Expedição de Mandado.
18/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:20

Recebidos os autos
13/09/2023 17:20

Outras decisões
28/08/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
29/05/2023 07:56

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:11

Recebidos os autos
06/02/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/02/2023 11:04

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de EVALDO ALVARES DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:44

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 13:52

Recebidos os autos
18/01/2023 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2022 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2022 21:12

Juntada de Petição de réplica
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
13/10/2022 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 14:04

Recebidos os autos
16/09/2022 14:04

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2022 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:08

Recebidos os autos
27/07/2022 18:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/07/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2022 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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