26/02/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005412-64.2010.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS EXECUTADO: ALEX PINHEIRO BARREIRA, SAMAMBAIA EXTINTORES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase executiva.

A parte autora requer consulta ao sistema SNIPER - disponibilizado pelo CNJ - visando obter medida útil à satisfação do seu crédito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Desde já, ressalto que o referido sistema não é indicado para busca de bens e ativos.

A indicação do CNJ é para uso do referido sistema a partir da quebra de sigilo de dados por ordem judicial, o que demandará a análise concreta dos requisitos para o deferimento da referida medida.

Assim, o sistema não localiza bens ou ativos a serem penhorados, mas simplesmente produz grafos de relações entre pessoas físicas e jurídicas, sendo mais funcional, no processo civil, para fins de eventual pedido de desconsideração de personalidade jurídica, e não para localização de bens e valores para penhora.

Conforme extraído do próprio sítio do CNJ, "O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma ferramenta que agiliza a pesquisa patrimonial ao centralizar e cruzar informações de diversas bases de dados abertas e fechadas em um único local.

Os resultados são exibidos na forma de grafos (que evidenciam as relações patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas), painéis e tabelas.

As informações podem ser exportadas em um relatório no formato .pdf e anexadas a um processo judicial" (Acesso em 04/11/2022, às 13h59 - ).

Em síntese, o resultado do pedido não é apto para instruir a continuidade do processo, mas apenas eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica, ou medida de natureza similar.

Feitas tais considerações, DEFIRO o pedido de consulta ao sistema SNIPER.

Segue o resultado em espelho anexo.

No mais, verifico que restaram frustradas as diligências constritivas propriamente ditas promovidas nestes autos, e que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e, tendo voltado à tramitação, foi determinado arquivamento provisório dos autos (artigo 921, § 2º, do CPC), conforme ID. 96690012.

Assim, considerando a ausência de indícios da modificação da situação financeira do devedor, e a frustração da presente diligência, retornem os autos ao arquivo provisório, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Dê-se vista à parte exequente para ciência desta decisão e do resultado da consulta, observando a informação acerca do falecimento de ALEX PINHEIRO BARREIRA.

Após, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme acima determinado. - Prescrição intercorrente projetada para 07/07/2027.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/02/2024 11:39

Recebidos os autos
15/02/2024 11:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/02/2024 11:39

Determinado o arquivamento
15/02/2024 11:39

Deferido em parte o pedido de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
05/02/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/01/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005412-64.2010.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS EXECUTADO: ALEX PINHEIRO BARREIRA, SAMAMBAIA EXTINTORES LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
17/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:11

Recebidos os autos
24/11/2023 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 15:00

Recebidos os autos
02/11/2023 15:00

Outras decisões
30/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
27/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:46

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005412-64.2010.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS EXECUTADO: ALEX PINHEIRO BARREIRA, SAMAMBAIA EXTINTORES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID 174768714, eis que já consta no polo ativo da demanda a ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS.

Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme ID 96690012. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/10/2023 14:06

Recebidos os autos
16/10/2023 14:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/10/2023 14:06

Determinado o arquivamento
11/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2023 04:05

Processo Desarquivado
10/10/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 18:53

Arquivado Provisoramente
26/07/2022 18:52

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:46

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 14:39

Recebidos os autos
30/09/2021 14:39

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/07/2021 15:24

Expedição de Certidão.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 22:38

Recebidos os autos
06/07/2021 22:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2021 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/07/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 18:29

Expedição de Certidão.
17/06/2021 18:04

Recebidos os autos
17/06/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
12/06/2021 16:39

Processo Desarquivado
10/06/2021 07:54

Arquivado Provisoramente
10/06/2021 07:53

Expedição de Certidão.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 15:41

Recebidos os autos
08/06/2021 15:41

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2021 07:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:35

Recebidos os autos
02/06/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/05/2021 20:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 16:16

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:54

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:26

Juntada de Certidão
15/01/2021 08:51

Expedição de Ofício.
15/01/2021 08:47

Expedição de Ofício.
08/01/2021 14:37

Recebidos os autos
08/01/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/12/2020 04:20

Processo Desarquivado
18/12/2020 08:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 10:21

Arquivado Provisoramente
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
06/11/2020 15:22

Recebidos os autos
06/11/2020 15:22

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/10/2020 09:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 16:30

Recebidos os autos
08/10/2020 16:30

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/09/2020 08:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:40

Publicado Decisão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 13:48

Recebidos os autos
18/09/2020 13:48

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2020 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/09/2020 04:20

Processo Desarquivado
17/09/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 12:55

Arquivado Provisoramente
11/09/2020 04:20

Processo Desarquivado
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 08:59

Arquivado Provisoramente
10/09/2020 08:59

Expedição de Certidão.
10/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 19:27

Recebidos os autos
08/09/2020 19:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/09/2020 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/09/2020 04:23

Processo Desarquivado
04/09/2020 07:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 14:57

Arquivado Provisoramente
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 21/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:28

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 14:51

Recebidos os autos
10/08/2020 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2020 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/08/2020 04:20

Processo Desarquivado
05/08/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 09:16

Arquivado Provisoramente
31/07/2020 09:16

Expedição de Certidão.
31/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 13:33

Recebidos os autos
29/07/2020 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/07/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 09:46

Publicado Decisão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 17:11

Recebidos os autos
14/07/2020 17:11

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2020 04:18

Processo Desarquivado
10/07/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 13:16

Arquivado Provisoramente
07/07/2020 04:29

Processo Desarquivado
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
07/07/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:42

Arquivado Provisoramente
02/07/2020 14:34

Recebidos os autos
02/07/2020 14:34

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2020 02:41

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/06/2020 23:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 22:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2020 22:13

Juntada de Certidão
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 14:17

Recebidos os autos
12/06/2020 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2020 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2020 04:23

Processo Desarquivado
09/06/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 19:28

Arquivado Provisoramente
03/06/2020 04:35

Processo Desarquivado
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 16:07

Arquivado Provisoramente
29/05/2020 15:46

Recebidos os autos
29/05/2020 15:46

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/05/2020 18:32

Expedição de Certidão.
27/11/2019 09:10

Expedição de Certidão.
27/11/2019 09:10

Juntada de Certidão
26/11/2019 17:49

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 14:52

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO BARREIRA em 21/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 02:58

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 15:42

Recebidos os autos
25/10/2019 15:42

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2019 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/10/2019 08:22

Expedição de Certidão.
24/10/2019 08:22

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:11

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO BARREIRA em 22/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 19:34

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 03:25

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 13:43

Expedição de Certidão.
19/09/2019 13:43

Juntada de Certidão
19/09/2019 13:35

Juntada de Certidão
25/04/2019 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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