23/02/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 14:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
22/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.

PROCESSUAL CIVIL.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A pretensão de reexame de questões já expostas no acórdão embargado, sem que estejam presentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC, não se coaduna com a finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 2.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
19/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 18:34

Recebidos os autos
08/11/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
08/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:21

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2023 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:18

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
20/10/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 19:06

Recebidos os autos
01/09/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:21

Expedição de Ato Ordinatório.
05/07/2023 13:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/07/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno
13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:49

Recebidos os autos
07/06/2023 18:49

não conhecido
07/06/2023 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
07/06/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
07/06/2023 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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