16/08/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 18:04

Processo Desarquivado
15/08/2024 18:34

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 13:43

Recebidos os autos
15/08/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 07:48

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de EDIBERTO QUEIJADA DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:37

Recebidos os autos
20/06/2024 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/05/2024 16:59

Recebidos os autos
23/05/2024 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/05/2024 05:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712594-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIBERTO QUEIJADA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 06:31:37.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
29/04/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 06:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712594-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Auxílio-Alimentação (10304) Requerente: EDIBERTO QUEIJADA DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a emenda e recebo a petição inicial.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 17:23:05.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:41

Recebidos os autos
01/03/2024 18:41

Recebida a emenda à inicial
29/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712594-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Auxílio-Alimentação (10304) Requerente: EDIBERTO QUEIJADA DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à decisão de ID 181977235, o autor informa que efetuou uma solicitação administrativa à Secretaria de Estado de Educação, requerendo a cópia integral do processo de aposentadoria, e lhe foi comunicado que o tempo de resposta poderia variar entre 20 a 30 dias e requer a dilação do prazo em 30 dias para a apresentação do documento requisitado.

Diante do informado, defiro o pedido e concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias requerido.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/02/2024 09:31

Recebidos os autos
15/02/2024 09:31

Deferido o pedido de EDIBERTO QUEIJADA DE SOUZA - CPF: *14.***.*84-87 (REQUERENTE).
09/02/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712594-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Auxílio-Alimentação (10304) Requerente: EDIBERTO QUEIJADA DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimado a juntar aos autos cópia integral do processo de aposentadoria (ID 178499102), o autor informou que requereu ao réu o aludido processo e os documentos apresentados foram exatamente os acostados aos autos, por isso, considera ônus desproporcional ter que diligenciar novamente à Administração Pública novos documentos, requerendo, assim a intimação da Secretaria de Educação (ID 181735361).

Consoante já destacado na decisão de ID 178499102, é ônus do autor instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil.

Ainda que o réu não tenha apresentado o processo de aposentadoria por completo, não está demonstrada a negativa ou qualquer outro impedimento à obtenção administrativa das partes faltantes.

Dessa maneira, indefiro o pedido.

Concedo ao autor o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra integralmente a determinação de ID 178499102, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/12/2023 17:10

Recebidos os autos
14/12/2023 17:10

Indeferido o pedido de EDIBERTO QUEIJADA DE SOUZA - CPF: *14.***.*84-87 (REQUERENTE)
13/12/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
13/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:28

Recebidos os autos
17/11/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:13

Recebidos os autos
25/10/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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