19/12/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:11

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de SOLANGE OLIVEIRA DE LIMA DE SEABRA em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713278-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SOLANGE OLIVEIRA DE LIMA DE SEABRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 162340382, ID 162340383 e ID 162340384), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 174477899 e ID 175193317), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 175193317, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 106,72 (cento e seis reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250123779 (ID 174477899), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 204, Conta Corrente nº 1958264, de titularidade de SOLANGE O.

DE LIMA DE SEABRA, CPF nº *71.***.*92-15; 2 - R$ 144,97 (cento e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250123779 (ID 174477899), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 23,36 (vinte e três reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250123779 (ID 174477899), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:42

Recebidos os autos
19/10/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
08/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
07/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
07/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Arquivado Provisoramente
27/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:05

Expedição de Ofício.
20/06/2023 17:05

Expedição de Ofício.
20/06/2023 17:05

Expedição de Ofício.
14/06/2023 13:39

Recebidos os autos
14/06/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 21:49

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
06/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:32

Recebidos os autos
01/03/2023 15:32

Deferido o pedido de SOLANGE OLIVEIRA DE LIMA DE SEABRA - CPF: *71.***.*92-15 (AUTOR).
27/02/2023 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 19:36

Juntada de Certidão
22/02/2023 18:49

Juntada de Certidão
20/02/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 05:44

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
11/02/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 22:27

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
07/02/2023 09:49

Expedição de Mandado.
24/01/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 14:04

Recebidos os autos
19/01/2023 14:04

Deferido o pedido de SOLANGE OLIVEIRA DE LIMA DE SEABRA - CPF: *71.***.*92-15 (AUTOR).
18/01/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/01/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 21:24

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 06:37

Expedição de Mandado.
17/11/2022 17:41

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:53

Recebidos os autos
27/10/2022 07:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2022 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:41

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2022 07:57

Recebidos os autos
16/08/2022 07:57

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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