09/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:57

Recebidos os autos
18/06/2025 19:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
12/06/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/06/2025 13:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE) em 11/06/2025.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:17

Recebidos os autos
11/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2025 16:02

Recebidos os autos
01/04/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:51

Recebidos os autos
27/12/2024 11:51

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
11/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 20:39

Recebidos os autos
30/10/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:06

Recebidos os autos
11/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:38

Recebidos os autos
09/10/2024 11:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
08/10/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:12

Recebidos os autos
13/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2024 17:15

Recebidos os autos
11/09/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:37

Recebidos os autos
10/05/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:59

Recebidos os autos
11/04/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708550-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Primeiramente, conforme já determinado nos autos exclua-se dos cálculos as substituídas: FLORISBELA DOS SANTOS e FLORIZA FERREIRA BASTOS.

A substituída FRANCISCA LILIANA PAIVA OLIVEIRA também deverá ser excluída conforme concordância das partes.

Verifico que as partes continuam a divergir quanto a dois pontos: início do pagamento do benefício auxílio-alimentação para alguns dos susbstituídos e quanto ao custeio do benefício.

Primeiramente, determino que as partes observem rigorosamente as fichas financeiras quanto à implementação do benefício.

Quanto ao custeio deverão observar toda a legislação aplicável: Portaria nº 58/1995 e Lei 1136/1996.

Quanto aos aposentados e pensionistas, conforme o título exequendo deverão ter o seu crédito cálculo até o momento em que passaram para à inatividade ou mês anterior ao surgimento do fato gerador da pensão.

Assim, intime-se a exequente para ciência dos argumentos apresentados pelo DF na Peça de ID 191147439.

Na mesma oportunidade, deverá o exequente apresentar toda documentação necessária a nova remessa do feito à Contadoria Judicial, bem como indicação dos parâmetros adotados em seus cálculos, caso a divergência sobre o quantum devido nos autos persista.

Faculto o mesmo prazo ao Distrito Federal para, caso queira, acrescentar documentos que entender necessários à elucidação dos pontos acima.

Int.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 17:47:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
26/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:09

Recebidos os autos
26/03/2024 18:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/03/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:36

Recebidos os autos
22/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/02/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708550-48.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente para ciência e manifestação quanto a Peça de ID 185376018, na qual o DF alega a existência de divergência nos cálculos.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 17:01:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
02/02/2024 17:13

Recebidos os autos
02/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:48

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708550-48.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as parte sobre os esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial no ID 182714392.

Prazo de 5 dias.

Transcorrido o referido prazo, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 14:03:14. m PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
11/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:11

Recebidos os autos
11/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/01/2024 20:31

Recebidos os autos
09/01/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/12/2023 16:22

Recebidos os autos
22/12/2023 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:53

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708550-48.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Retornem os autos à Contadoria Judicial para a verificação do noticiado na Peça de ID 173026775.

Após a manifestação da Contadoria, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 16:45:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
29/09/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:17

Recebidos os autos
29/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:07

Recebidos os autos
18/09/2023 17:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:54

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:15

Recebidos os autos
28/08/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:01

Recebidos os autos
28/02/2023 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 20:29

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:12

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:55

Recebidos os autos
14/12/2022 16:55

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERENTE).
04/12/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2022 12:00

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:59

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:27

Desentranhado o documento
18/11/2022 17:17

Recebidos os autos
18/11/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:19

Recebidos os autos
26/10/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2022 17:34

Expedição de Certidão.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:56

Recebidos os autos
10/10/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:05

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2022 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 13:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 23:21

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:35

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 11:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 19:27

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2022 18:24

Recebidos os autos
27/06/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704721-64.2019.8.07.0018

Amazonas Abrahao Rabelo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2019 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0714692-34.2023.8.07.0018

Henrique Pereira Alves

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0774150-85.2023.8.07.0016

Jurandir de Oliveira Ramalho

Departamento de Transito Detran

Advogado: Roselia Franco Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0711767-02.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0763840-20.2023.8.07.0016

Magna Maria Rodrigues Teixeira

Distrito Federal

Advogado: Dienner Reis Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 11:33

Exibir Processo