26/11/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:36

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 22:51

Recebidos os autos
08/10/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:51

Extinto o processo por desistência
11/09/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712305-10.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: MAGNOLIA DA SILVA OLIVEIRA REU: FABRYCIA LEITE GERMINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a informar se concorda com o pedido de desistência ID nº 195343022, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 17:32:03.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
15/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/05/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 09:54

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712305-10.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: MAGNOLIA DA SILVA OLIVEIRA REU: FABRYCIA LEITE GERMINO CERTIDÃO De ordem, às partes para ciência e manifestação acerca das petições e documentos juntados (IDs 186651499 e 187349408), no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, os autos serão conclusos ao MM.

Juiz de Direito, nos termos da decisão de ID 182381660.

BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024 19:18:28.

ALINE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
19/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/03/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712305-10.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNOLIA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: FABRYCIA LEITE GERMINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Cuida-se de ação pela qual a autora pleiteia a condenação da ré a restituir veículo que diz lhe pertencer, bem como lhe pagar alugueres pelo período de uso.

Conta que namorava o ex-marido da ré e que este pegou seu carro emprestado, tendo falecido em posse do bem, em 2021.

No entanto, afirma que com a morte, as chaves do automóvel foram erroneamente entregues à requerida, que não as devolveu.

A ré contestou relatando imbróglios familiares e alegou que o veículo foi adquirido pelo falecido de Rayane Figueiredo, em março de 2020, mediante tratativas com o pai de Rayane.

Afirma que o finado tinha dívidas e ainda contraiu diversas multas e débitos com o carro, de modo que, temendo eventual penhora do bem, tentou transferi-lo para a autora - com quem teria um relacionamento extraconjugal, transferência esta que não foi concluída por erro no preenchimento do CRLV.

Assim, diz ter procurado a antiga proprietária após a morte e regularizado a situação do veículo, transferindo-o para si.

Instruiu o feito com declarações dos genitores do falecido e de Rayane.

Em réplica, a autora afirma que foi ela quem realizou o pagamento de R$ 16.500,00 pelo veículo para Lara Jordana, irmã de Rayane, e que à época foi registrada em cartório uma declaração de compra e venda que está em posse de Rayane - que alega ser amiga íntima da ré.

Foram requeridos o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas.

Decido.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Defiro a gratuidade judiciária à ré.

Intime-se a autora, em 15 (quinze) dias, a esclarecer as exatas condições em que supostamente adquiriu o bem, instruindo o feito com comprovante das tratativas - que amparem o suposto pagamento havido à pessoa de nome Lara - e com o CRLV emitido em seu próprio nome.

No mesmo prazo, fica a requerida intimada a tomar ciência do comprovante juntado em réplica e a se manifestar a seu respeito.

Juntada manifestação, dê-se vista à parte contrária.

Tudo feito, retornem conclusos para que se analise e necessidade das provas requeridas.

Datada e assinada eletronicamente. 2
19/12/2023 15:08

Recebidos os autos
19/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/04/2023 00:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 16:39

Juntada de Petição de especificação de provas
13/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
03/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
01/12/2022 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2022 00:15

Recebidos os autos
30/11/2022 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2022 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 18:55

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2022 14:53

Recebidos os autos
09/08/2022 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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