TJDFT - 0005180-46.2019.8.07.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:04
Expedição de Carta.
-
29/11/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 15:47
Recebidos os autos
-
29/11/2023 15:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
24/11/2023 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 21:24
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:38
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
21/11/2023 09:05
Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:48
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:25
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:25
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2023 22:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
06/11/2023 20:11
Recebidos os autos
-
06/11/2023 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 15:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
06/11/2023 08:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/11/2023 05:08
Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 01:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 16:56
Recebidos os autos
-
25/10/2023 16:56
Outras decisões
-
25/10/2023 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
25/10/2023 14:37
Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DE SOUZA - CPF: *12.***.*00-04 (REU) em 23/10/2023.
-
24/10/2023 04:16
Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:48
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 03:47
Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 05:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/09/2023 00:31
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0005180-46.2019.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GENILSON FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o arquivo de vídeo conforme determinado na ata der ID 169595233.
Certifico, ainda, que juntei aos autos a FAP do acusado.
De ordem, dê-se vista às partes. (assinado digitalmente) ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral -
06/09/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 16:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
23/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 22:05
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/07/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2023 09:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 13:30
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 13:20
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 00:47
Publicado Intimação em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0005180-46.2019.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GENILSON FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos consoante abaixo disposto: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala Virtual Data: 23/08/2023 Hora: 14:00 O ato será realizado por intermédio de VIDEOCONFERÊNCIA através do MICROSOFT TEAMS.
LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/SyONoz ORIENTAÇÕES A PARTE DEVE INSTALAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams (para celular) https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app (para computador) Para acessar a audiência basta clicar no link encaminhado e abrir com o aplicativo instalado.
PEDE-SE QUE V.SA.
ACESSE AO ATO CERCA DE DEZ MINUTOS ANTES DO INÍCIO DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PREENCHENDO, AO ENTRAR, O SEU NOME COMPLETO.
Para maiores informações, acessos e tutoriais acesse os links https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ No caso de não possuir meios (computador, tablet ou smartphone com acesso à internet) para participar da audiência ou no caso de dúvidas ou de necessidade de reenvio do link de acesso, a parte deve entrar em contato com o Primeiro Juizado, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp Business (61) 99126-4242 ou (61) 3103.3120 (AUDIÊNCIAS) e através do e-mail [email protected], ficando ciente de que as partes que não puderem participar da videoconferência, deverão manifestar-se, motivadamente, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato.
No dia da audiência é necessário que os participantes estejam online em ambiente calmo, iluminado e silencioso, no mínimo 10 (dez) minutos antes do início da audiência designada, para o oferecimento de informações adicionais se assim for o caso. É importante, da mesma forma, ter em mãos um documento de identificação com foto, que será solicitado pelo Juízo, devendo ser informado, também, no prazo de até 2 (dois) dias antes da audiência, através do whatsapp ou e-mail acima informados, os dados para contato: telefone móvel, telefone fixo, WhatsApp e conta de e-mail.
ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral -
17/07/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/07/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 14:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECCRSOB - 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro - Quadra Central, Edifício Fórum, Bloco B, Sala B24 - Térreo - Sobradinho DF - CEP 73010901 Para contato com a unidade, procure o Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h Número do processo: 0005180-46.2019.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GENILSON FERREIRA DE SOUZA Tipo de Origem: Delegacia de Polícia Civil Número/Ano: 2936/2019 Data Instauração: 06/11/2019 Data Lavratura: 06/11/2019 Protocolo Polícia: 1427171/2019 Órgão Proc.
Originário: DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mulher Tipo Proc.
Origem: Procedimento Investigatório DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de GENILSON FERREIRA DE SOUZA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 136 do CP em audiência de instrução, após recebimento da denúncia, com aceitação da proposta de suspensão condicional do processo, conforme ID 86603207.
Certificado o não cumprimento das condições, o réu foi intimado e não justificou descumprimento, razão pela qual o Ministério Público oficiou pela revogação do benefício.
DECIDO.
De fato, verifica-se que o acusado não cumpriu devidamente as condições do benefício, deixando de se apresentar em Juízo injustificadamente, mesmo sendo advertido de que em caso de descumprimento o benefício seria revogado, prosseguindo-se a ação penal.
Ante o exposto, nos termos do artigo 89, da Lei 9.099/95, REVOGO o benefício da SUSPENSÃO do PROCESSO concedido ao denunciado GENILSON FERREIRA DE SOUZA(*12.***.*00-04) e determino o prosseguimento do feito.
Providencie a Secretaria as anotações e comunicações devidas e designe-se data para continuação da audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE -
14/07/2023 17:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/07/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:35
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:35
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
13/07/2023 17:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
13/07/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 13:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 16:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/06/2023 22:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 22:07
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 19:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/06/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 09:39
Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DE SOUZA - CPF: *12.***.*00-04 (REU) em 23/02/2023.
-
24/02/2023 03:18
Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 16:25
Transitado em Julgado em 18/03/2021
-
15/02/2023 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 07:16
Publicado Despacho em 15/02/2023.
-
15/02/2023 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 13:02
Recebidos os autos
-
13/02/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2023 08:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
01/12/2022 07:47
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
03/11/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 18:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2022 17:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 15:27
Recebidos os autos
-
05/04/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 12:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
05/04/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 13:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/03/2022 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 22:37
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 16:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
18/03/2021 16:33
Homologada a Transação
-
18/03/2021 16:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 18/03/2021 15:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
18/03/2021 16:33
Suspensão Condicional do Processo
-
18/03/2021 16:33
Recebida a denúncia contra GENILSON FERREIRA DE SOUZA - CPF: *12.***.*00-04 (INDICIADO)
-
12/03/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 02:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 02:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 14:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/03/2021 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2021 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2021 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2021 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 14:52
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 14:26
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 14:19
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 14:11
Expedição de Mandado.
-
27/01/2021 15:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 15:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2021 15:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
22/01/2021 17:22
Recebidos os autos
-
22/01/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 08:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
22/01/2021 08:23
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 19:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/12/2020 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 16:57
Audiência Preliminar não-realizada para 10/12/2020 16:40 #Não preenchido#.
-
04/12/2020 11:25
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/10/2020 15:15
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 14:46
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 14:35
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 14:35
Audiência Preliminar designada - 10/12/2020 16:40
-
04/10/2020 19:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2020 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 17:38
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata • Arquivo
Ata • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711147-59.2023.8.07.0016
Mayko Hillhin Gomes da Silva
Instituto Superior Conamad
Advogado: Wesley de Souza Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2023 14:48
Processo nº 0706715-18.2023.8.07.0009
Adonias Souza Barbosa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Roberto Maciel Soukef Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2023 17:57
Processo nº 0701579-25.2023.8.07.0014
Felipe Victor Alves
Will S.A. Meios de Pagamento
Advogado: Everson Luiz da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2023 20:50
Processo nº 0749368-48.2022.8.07.0016
Barbara Rodrigues de Oliveira Bonifacio
Grpqa LTDA
Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2022 11:55
Processo nº 0709436-19.2023.8.07.0016
Claudine Sousa Sateles
Condominio do Edificio Via Classique
Advogado: Vinicius Nobrega Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/02/2023 15:40