29/10/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 08:52

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724544-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc, Dispõe o embargante que a sentença contém omissão, pois não analisou o pedido de retificação de pólo passivo.

A parte embargada não se manifestou.

DECIDO.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Procede o pedido do Embargante, pois houve comprovação de que a parte autora é vinculada ao plano de saúde indicado pelo Embargante, conforme demonstra os “dados cadastrais” apontados junto à petição de ID 168370553.

Ante o exposto, DECLARO a sentença de ID 167265207, para que conste que foi DEFERIDO o pedido de retificação de pólo passivo para constar com parte ré a empresa SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, CNPJ 01.***.***/0001-56.

Altere-se o registro no sistema para constar a nova parte ré.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília - Distrito Federal – 04.9.2023.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
18/09/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 11:21

Recebidos os autos
04/09/2023 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
30/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724544-88.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.

Após, encaminhem-se os autos ao i.

NUPMETAS1, considerando que a Sentença embargada foi proferida por Magistrado(a) daquele Núcleo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 20:34

Recebidos os autos
22/08/2023 20:34

Outras decisões
22/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/08/2023 03:48

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº. 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa.
02/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 09:16

Recebidos os autos
02/08/2023 09:16

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
01/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 07:04

Recebidos os autos
01/08/2023 07:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/07/2023 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 12:03

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724544-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/07/2023 22:40

Recebidos os autos
11/07/2023 22:40

Outras decisões
10/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/07/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 13:59

Recebidos os autos
09/05/2023 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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