11/09/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 15:17

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de ALINE LAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de FKL COMERCIAL DE GAMES E PERFUMARIA LTDA em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:51

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0753474-53.2022.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE LAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", FKL COMERCIAL DE GAMES E PERFUMARIA LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALINE LAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 26 de julho de 2023, às 07:00:15.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
18/08/2023 10:24

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753474-53.2022.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE LAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", FKL COMERCIAL DE GAMES E PERFUMARIA LTDA DESPACHO Nada a prover quanto à petição ID 166535153, haja vista que o feito já foi sentenciado (ID 166359714).

Intime-se.

Após, cumpra-se a parte final da sentença, procedendo-se à remessa dos autos ao Juizado de origem.

BRASÍLIA - DF, 15 de agosto de 2023, às 17:16:29.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
16/08/2023 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 19:06

Recebidos os autos
15/08/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 07:00

Recebidos os autos
26/07/2023 07:00

Indeferida a petição inicial
24/07/2023 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ALINE LAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0753474-53.2022.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE LAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", FKL COMERCIAL DE GAMES E PERFUMARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo foi distribuído em 04/10/2022 e remetidos para prévia tentativa de negociação junto à plataforma consumidor.gov.br.

Não houve manifestação da parte autora quanto ao interesse no prosseguimento do feito ou quanto à possível resolução extrajudicial.

Entretanto, a parte requerida se habilitou aos autos, juntando contestação.

Intime-se a parte autora para que manifeste-se quanto ao interesse ou não no prosseguimento do feito.

Seu silêncio será interpretado como perda de interesse.

Havendo interesse, deverá fundamentar a competência.

Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Valparaíso (GO), e as partes requeridas possuem endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 13 de julho de 2023, às 15:49:16.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
13/07/2023 17:51

Recebidos os autos
13/07/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/03/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 16:10

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
04/10/2022 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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