04/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:12

Recebidos os autos
30/05/2025 19:12

Outras decisões
27/05/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/05/2025 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:42

Recebidos os autos
12/05/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:44

Recebidos os autos
10/04/2025 17:44

Indeferido o pedido de VICTOR DA COSTA LOURENCO - CPF: *34.***.*65-00 (EXEQUENTE)
02/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de VICTOR DA COSTA LOURENCO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:34

Recebidos os autos
29/01/2025 19:34

Deferido o pedido de VICTOR DA COSTA LOURENCO - CPF: *34.***.*65-00 (EXEQUENTE).
28/01/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/01/2025 02:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 16:55

Desentranhado o documento
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:47

Recebidos os autos
17/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/12/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:19

Recebidos os autos
26/11/2024 11:18

Deferido em parte o pedido de VICTOR DA COSTA LOURENCO - CPF: *34.***.*65-00 (EXEQUENTE)
18/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/11/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:13

Recebidos os autos
06/09/2024 14:13

Deferido em parte o pedido de VICTOR DA COSTA LOURENCO - CPF: *34.***.*65-00 (EXEQUENTE)
27/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/08/2024 23:59.
10/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 20:17

Expedição de Certidão.
07/07/2024 20:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 16:30

Recebidos os autos
05/07/2024 16:30

Recebida a emenda à inicial
24/06/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/06/2024 20:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:43

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:39

Recebidos os autos
14/06/2024 08:39

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
23/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 16:38

Recebidos os autos
22/05/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
17/05/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 18:50

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:48

Recebidos os autos
18/04/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
10/03/2024 23:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/03/2024 16:23

Recebidos os autos
08/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705343-28.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR DA COSTA LOURENCO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO A réplica foi apresentada tempestivamente.

De ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas que pretendam produzir em sede de dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, bem como esclarecendo sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Eventual pedido anterior deverá ser reiterado, acaso deseje a parte, sob pena de se considerar desistência.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e, quanto às testemunhas, deverá observar o disposto no artigo artigo 455 e §§, do NCPC.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão, vedada a juntada de documentos que lesem a previsão do art. 434 do CPC, diante da preclusão.

Núcleo Bandeirante/DF NEIRE LEITE AXHCAR Documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:15

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705343-28.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR DA COSTA LOURENCO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
29/01/2024 15:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 13:49

Recebidos os autos
29/01/2024 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
23/12/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 21:08

Expedição de Certidão.
10/11/2023 21:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:28

Recebidos os autos
27/10/2023 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 10:28

Outras decisões
25/10/2023 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705343-28.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR DA COSTA LOURENCO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte autora as benesses da gratuidade de justiça.

A assistência jurídica integral e gratuita aos comprovadamente hipossuficientes encontra-se prevista no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal.

De igual modo, o art. 98 do CPC/15 confere aos que assim se declararem a isenção do pagamento das despesas processuais, especialmente quando o gasto acarretar prejuízo ao sustento do litigante ou de sua família.

Entretanto, a simples declaração de hipossuficiência não tem o condão de conferir ao declarante os benefícios da assistência judiciária, sob pena de esvaziar-se o propósito do instituto, isto é, acesso ao judiciário a quem realmente não tenha condições de arcar com as custas de uma demanda.

Entender de outra forma é desvirtuar a regra legal, afastando sua própria razão de existir, além de onerar em demasia os cofres públicos sem qualquer razão para tanto e estimular a proliferação de ações judiciais, com o que se obtém efeito diametralmente diverso à duração razoável do processo.

No caso em apreço, tenho que a autora não demonstrou de forma cabal a sua hipossuficiência, isso porque atua como bancário, o que denota boa capacidade financeira, e o objeto da ação (viagem para o exterior) evidencia a possibilidade de o autor em arcar com as custas processuais.

Por todo o exposto, existem motivos suficientes para demonstrar ter padrão de vida razoável a ilidir o estado de hipossuficiência alegado.

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça pleiteada e concedo o prazo de 15 dias para comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/10/2023 22:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 18:05

Recebidos os autos
19/10/2023 18:05

Gratuidade da justiça não concedida a VICTOR DA COSTA LOURENCO - CPF: *34.***.*65-00 (AUTOR).
17/10/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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