TJDFT - 0758445-81.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:03
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 16:01
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 14:41
Juntada de Certidão
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16/11/2023 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
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10/11/2023 02:34
Publicado Sentença em 10/11/2023.
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09/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 08:06
Transitado em Julgado em 07/11/2023
-
07/11/2023 15:00
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0758445-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MILTON SOARES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
19/10/2023 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/10/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 18:13
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:11
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 18:20
Expedição de Ofício.
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29/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
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28/06/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 19:46
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 14:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2023 18:40
Recebidos os autos
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27/06/2023 18:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/06/2023 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/06/2023 14:41
Transitado em Julgado em 15/06/2023
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16/06/2023 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
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06/06/2023 01:26
Decorrido prazo de JOSE MILTON SOARES DE MELO em 05/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:17
Publicado Sentença em 25/05/2023.
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24/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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22/05/2023 18:52
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 18:52
Julgado procedente o pedido
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08/05/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/05/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 01:11
Publicado Certidão em 05/05/2023.
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05/05/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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03/05/2023 14:27
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 18:02
Recebidos os autos
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31/03/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/03/2023 20:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/03/2023 18:18
Recebidos os autos
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29/03/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
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20/03/2023 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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20/03/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 15:40
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 17:00
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 17:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/02/2023 16:54
Recebidos os autos
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15/02/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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28/01/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
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09/12/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 08:38
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 10:32
Juntada de Petição de réplica
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07/12/2022 20:28
Juntada de Petição de contestação
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09/11/2022 02:21
Publicado Decisão em 09/11/2022.
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08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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04/11/2022 17:43
Recebidos os autos
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04/11/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 17:42
Decisão interlocutória - recebido
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03/11/2022 16:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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03/11/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 14:08
Recebidos os autos
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03/11/2022 14:08
Determinada a emenda à inicial
-
31/10/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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