30/01/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:17

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO VILHENA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:57

Recebidos os autos
10/12/2024 09:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/12/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/12/2024 19:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO VILHENA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:31

Recebidos os autos
24/09/2024 13:31

Deferido o pedido de LEONARDO CARNEIRO VILHENA - CPF: *96.***.*45-91 (EXEQUENTE).
23/09/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
20/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 20:47

Recebidos os autos
19/08/2024 20:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 20:47

Deferido o pedido de LEONARDO CARNEIRO VILHENA - CPF: *96.***.*45-91 (EXEQUENTE).
19/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 13:52

Recebidos os autos
22/07/2024 13:52

Outras decisões
17/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 14:47

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/05/2024 04:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO VILHENA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:47

Recebidos os autos
15/04/2024 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 15:47

Deferido o pedido de LEONARDO CARNEIRO VILHENA - CPF: *96.***.*45-91 (REQUERENTE).
11/04/2024 02:44

Publicado Intimação em 11/04/2024.
10/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:49

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:53

Decorrido prazo de LEONARDO CARNEIRO VILHENA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a restituir o autor o valor de R$ 4.328,00, corrigido monetariamente pelo INPC, a contar de 18/12/2023, acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I c/c art. 20 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sem custas nem honorários, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int
12/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:56

Recebidos os autos
11/03/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
04/03/2024 21:05

Recebidos os autos
04/03/2024 21:05

Extinto o processo por desistência
04/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
04/03/2024 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 02:18

Recebidos os autos
03/03/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 03:20

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 12:36

Desentranhado o documento
19/01/2024 13:59

Recebidos os autos
19/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:15

Recebidos os autos
12/01/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706671-90.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO CARNEIRO VILHENA REQUERIDO: ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA, BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Exlcua-se a anotação de Juízo 100% digital, haja vista não haver pedido neste sentido, mas mera marcação no processo.

Trata-se ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória, em que a parte autora pede seja determinado "ao segundo requerido, Banco Bradesco/Bradesco Cartões, a suspensão da cobrança da quantia de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais), referente à última parcela do valor total de R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais) contratado com a ré ALUART em 28/04/2023 por meio do cartão de crédito Smiles VISA final 0811".

A parte autora relata que ré ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA não entregou a integralidade do serviço contratado e a derradeira parcela do ajuste será debitada em seu cartão de crédito no dia 23/12/2023.

Brevemente relatado.

Decido.

A concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória tem como pressupostos a probabilidade do direito e o perigo de dano, bem como a possibilidade de reversibilidade da medida.

Embora possam estar presentes os requisitos autorizadores da tutela almejada não há tempo hábil para comandar a suspensão do pagamento desta derradeira parcela, haja visa que programada para débito no dia 23/12/2023.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência Cite-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/01/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/01/2024 20:16

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:53

Recebidos os autos
19/12/2023 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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