10/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:29

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:47

Recebidos os autos
31/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:47

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (INTERESSADO).
31/03/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 21:38

Recebidos os autos
16/12/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 20:00

Recebidos os autos
12/12/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:38

Recebidos os autos
25/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:21

Recebidos os autos
22/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:25

Recebidos os autos
08/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:25

Outras decisões
08/10/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO DECISÃO Instada a restituir o valor recolhido indevidamente, a parte exequente informou que recebeu a importância objeto do alvará de levantamento e a utilizou integralmente para a compra de remédios de uso diário, alimentos e demais despesas.

Afirma que não tem renda fixa e que vem enfrentando dificuldades financeiras.

Ora, da análise da manifestação, o que se percebe é que a parte exequente não atuou com boa-fé, de modo a minimizar os prejuízos decorrentes da liberação total da quantia bloqueada (art. 5º do CPC).

Outrossim, não há que se falar em eventual desconhecimento dos comandos emanados nos presentes autos, eis que a decisão de ID 205398053 foi clara em determinar a devolução parcial dos valores bloqueados ao executado, tudo em conformidade com o acórdão de ID 197417850.

Portanto, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a parte credora cumprir integralmente a decisão precedente, depositando a quantia liberada a maior (R$ 2.787,85), sob pena de realização da diligência Sisbajud e aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, §2º do CPC).

Vencido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/09/2024 11:21

Recebidos os autos
11/09/2024 11:21

Outras decisões
05/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO DESPACHO Diante da informação contida à certidão retro, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, deposite judicialmente a quantia liberada a maior, no importe de R$ 2.787,85 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) referente ao alvará de ID 206610599, em obediência à decisão proferida em sede de agravo de instrumento e à determinação de ID 205398053.

Caso a importância citada não seja devolvida pela parte exequente, retornem os autos conclusos para análise de eventual determinação de bloqueio em sua respectiva conta bancária.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/08/2024 11:09

Recebidos os autos
23/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Defiro o pedido de ID 204230311.

Considerando a reforma da decisão promovida em sede de agravo de instrumento (ID 197417850), os valores anteriormente descontados em folha de pagamento da parte executada, no patamar de 30%, devem ser parcialmente devolvidos.

Ao(a) Sr. (a) Diretor(a) do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque da Cidade Corporate, 1º andar, Torre B, Asa Sul/DF, CEP 70.308-200, solicito informações quanto aos dados da conta bancária de FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO, CPF *16.***.*44-91, a fim de viabilizar a devolução de quantia referente a 20% (vinte) por cento dos valores depositados neste Juízo nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, considerando o acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, que reduziu o bloqueio mensal de 30% (trinta por cento) para 10% (dez por cento).

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, bastando o seu encaminhamento ao referido órgão/instituição via e-mail.

Fica desde já deferida a liberação de 10% dos depósitos efetuados em janeiro, fevereiro e março de 2024 em favor da parte exequente.

Em relação aos depósitos efetuados a partir de julho de 2024, no valor de R$ 327,93 (ID 204016274), liberem-se à credora em sua integralidade.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:26

Recebidos os autos
25/07/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:26

Outras decisões
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 204016274, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
18/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:26

Recebidos os autos
15/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/07/2024 22:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:27

Recebidos os autos
24/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:27

Outras decisões
21/05/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2024 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 20:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO DESPACHO Aguarde-se julgamento do interposto Agravo de Instrumento, segundo decisão ID 186036119.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/02/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:29

Recebidos os autos
22/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Ao(a) Sr. (a) Diretor(a) do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque da Cidade Corporate, 1º andar, Torre B, Asa Sul/DF, CEP 70.308-200, informo que, por força de liminar proferida em agravo de instrumento de nº 0704085-79.2024.8.07.0000 (ID 186207081), cuja cópia segue anexa, foi deferido efeito suspensivo ao recurso para interromper o bloqueio mensal de 30% (trinta por cento) do vencimento/salário/proventos líquidos recebidos pelo Sr.(ª) FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO, CPF *16.***.*44-91, até ulterior julgamento do mérito.

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, bastando o seu encaminhamento ao referido órgão/instituição via e-mail.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO DECISÃO Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo, modalidade instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo.

Aguarde-se o julgamento da via impugnativa.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/02/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 20:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 14:11

Recebidos os autos
09/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:11

Outras decisões
09/02/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/02/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 15:12

Recebidos os autos
07/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Assim sendo, forte nestes argumentos, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado e mantenho a decisão precedente.Preclusa a presente decisão, aguarde-se a realização dos depósitos para posterior determinação de liberação em favor da parte exequente.Intimem-se.
06/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:08

Recebidos os autos
01/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:08

Indeferido o pedido de FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO - CPF: *16.***.*44-91 (EXECUTADO)
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO CERTIDÃO Manifeste-se a parte credora sobre a impugnação tempestiva de ID 184340844.

Prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/01/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:53

Juntada de Petição de impugnação
08/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0014234-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a resposta ao ofício.

De ordem, faço intimar a parte exequente para ciência e manifestação, bem como, encaminho o feito à Curadoria Especial para o mesmo fim.

Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 10:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 12:18

Recebidos os autos
22/11/2023 12:18

Outras decisões
22/11/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 22:55

Recebidos os autos
16/11/2023 22:55

Deferido o pedido de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*10-06 (EXEQUENTE).
16/11/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/11/2023 17:48

Processo Desarquivado
14/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 18:35

Arquivado Provisoramente
08/05/2022 18:35

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/04/2022 17:04

Juntada de Certidão
18/04/2022 21:47

Recebidos os autos
18/04/2022 21:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/04/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/04/2022 22:08

Expedição de Certidão.
07/04/2022 22:07

Processo Desarquivado
07/04/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 11:40

Arquivado Provisoramente
27/10/2021 11:40

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:38

Expedição de Certidão.
27/10/2021 08:09

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 21:08

Recebidos os autos
25/10/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 21:08

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
21/10/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/10/2021 09:02

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:30

Recebidos os autos
10/09/2020 17:30

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2020 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2020 14:26

Expedição de Certidão.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 19:00

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:31

Publicado Certidão em 14/08/2020.
14/08/2020 23:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 23:37

Expedição de Certidão.
11/08/2020 00:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 10:02

Expedição de Certidão.
28/06/2020 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2020 13:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2020 02:25

Publicado Edital em 17/06/2020.
17/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:08

Expedição de Edital.
09/06/2020 14:35

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2020 13:46

Recebidos os autos
09/06/2020 13:46

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2020 04:23

Processo Desarquivado
05/06/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 10:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2020 10:13

Expedição de Certidão.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO em 01/06/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:06

Publicado Edital em 12/03/2020.
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 12:31

Juntada de Certidão
09/03/2020 12:29

Expedição de Edital.
09/03/2020 12:26

Recebidos os autos
04/03/2020 15:23

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
04/03/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
04/03/2020 14:59

Transitado em Julgado em 03/03/2020
12/02/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 10:22

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2020 04:28

Publicado Sentença em 21/01/2020.
19/12/2019 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 22:07

Recebidos os autos
12/12/2019 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2019 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/12/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 21:35

Recebidos os autos
03/12/2019 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/12/2019 22:02

Expedição de Certidão.
01/12/2019 22:02

Juntada de Certidão
27/11/2019 00:41

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 06:27

Publicado Certidão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 12:59

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 12:54

Expedição de Certidão.
13/11/2019 12:54

Juntada de Certidão
13/11/2019 12:35

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2019 13:21

Publicado Certidão em 11/11/2019.
09/11/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 19:35

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 11:53

Juntada de Certidão
31/10/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 11:52

Expedição de Certidão.
31/10/2019 11:52

Juntada de Certidão
30/10/2019 18:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 16:30

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 16:30

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO DE CASTRO em 19/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 03:10

Publicado Edital em 10/09/2019.
09/09/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 14:49

Expedição de Certidão.
04/09/2019 14:49

Juntada de Certidão
03/09/2019 17:06

Expedição de Edital.
29/08/2019 02:28

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 17:37

Recebidos os autos
22/08/2019 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2019 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2019 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2019 15:30

Juntada de Certidão
12/06/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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