18/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:27

Transitado em Julgado em 14/11/2024
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:51

Recebidos os autos
17/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:52

Recebidos os autos
18/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:31

Recebidos os autos
18/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:31

Outras decisões
05/09/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:11

Recebidos os autos
31/07/2024 15:38

Juntada de Petição de laudo
31/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:51

Recebidos os autos
03/07/2024 16:51

Deferido o pedido de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA - CPF: *41.***.*76-50 (PERITO).
03/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:38

Juntada de Petição de laudo
13/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:08

Recebidos os autos
09/05/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:53

Recebidos os autos
11/04/2024 13:53

Deferido o pedido de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA - CPF: *41.***.*76-50 (PERITO).
08/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707244-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADIR GOMES RABELO, JANETE ALVES DE SOUSA, JOSE MARCOS DOS SANTOS, MANOEL MESSIAS DE JESUS, PEDRO ABREU EVANGELISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista às partes para que tomem conhecimento da data e local de início dos trabalhos periciais, informados pela expert em sua manifestação (ID 187348302).

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 12:31:39.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
06/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 18:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
21/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0707244-66.2020.8.07.0001 AUTOR: JADIR GOMES RABELO, JANETE ALVES DE SOUSA, JOSE MARCOS DOS SANTOS, MANOEL MESSIAS DE JESUS, PEDRO ABREU EVANGELISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Considerando a tese firmada no julgamento do tema 150 pelo c.

STJ, aplicável ao caso em apreço, determino o prosseguimento do feito.

Assim, ante o deferimento de perícia contábil nos autos, com o depósito dos valores relativos aos honorários periciais pelas partes, determino a intimação da perita nomeada Gabrielle Figueiredo Xará para apresentação do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante decisão de ID 67528813. À Secretaria para atendimento.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 18:03

Recebidos os autos
18/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 18:02

Outras decisões
09/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:27

Recebidos os autos
31/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:27

Outras decisões
30/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707244-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADIR GOMES RABELO, JANETE ALVES DE SOUSA, JOSE MARCOS DOS SANTOS, MANOEL MESSIAS DE JESUS, PEDRO ABREU EVANGELISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024 13:13:54.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
04/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
09/01/2023 14:24

Recebidos os autos
09/01/2023 14:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
04/01/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/11/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/09/2020 14:27

Expedição de Certidão.
17/09/2020 14:26

Expedição de Certidão.
16/09/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 16/09/2020.
16/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 16/09/2020.
16/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 16/09/2020.
16/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:38

Recebidos os autos
11/09/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/09/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 17:23

Expedição de Certidão.
09/09/2020 16:12

Juntada de Certidão
09/09/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 13:52

Juntada de Certidão
20/08/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 18/08/2020.
18/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 18/08/2020.
18/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 13:09

Juntada de Certidão
14/08/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 16:57

Expedição de Certidão.
06/08/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 18:25

Recebidos os autos
13/07/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:26

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2020 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/07/2020 18:14

Juntada de Petição de réplica
08/07/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:55

Juntada de Certidão
18/06/2020 14:49

Juntada de Petição de contestação
25/05/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 11:26

Expedição de Mandado.
25/05/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.
23/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 14:22

Recebidos os autos
21/05/2020 11:00

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2020 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/05/2020 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:52

Recebidos os autos
11/03/2020 17:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/03/2020 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/03/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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