12/09/2024 07:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis da Comarca de Teresina/PI
10/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:37

Recebidos os autos
15/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:37

Declarada incompetência
01/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0702590-36.2020.8.07.0001 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO o laudo pericial e seus complementos (IDs 76018346, 76018347, 200023987, 200023986 e 200023985), destacando, todavia, que o Juízo não fica adstrito à conclusão da perícia.

Expeça-se alvará de levantamento para transferência do valor referente aos honorários periciais totais para a conta indicada pela perita no ID 200023987.

Após, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 10:11

Recebidos os autos
27/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:11

Outras decisões
25/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição de laudo
12/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:19

Recebidos os autos
12/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de JULIANE SIARA MENDONCA em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:12

Recebidos os autos
08/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:12

Deferido o pedido de JULIANE SIARA MENDONCA - CPF: *17.***.*93-81 (PERITO).
07/05/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de JULIANE SIARA MENDONCA em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:58

Recebidos os autos
17/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/04/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 18:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
21/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0702590-36.2020.8.07.0001 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial contábil e respectivos apêndices (IDs 76018346 e 76018347).

Após, conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2024 18:10

Recebidos os autos
18/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 18:10

Outras decisões
16/02/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702590-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 12:24:43.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
03/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
09/01/2023 11:33

Recebidos os autos
09/01/2023 11:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
04/01/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 18:53

Recebidos os autos
03/11/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/11/2020 20:02

Juntada de Certidão
02/11/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 13:43

Juntada de Certidão
28/07/2020 19:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:58

Decorrido prazo de JULIANE SIARA MENDONCA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 14:32

Expedição de Certidão.
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 12:33

Juntada de Certidão
15/07/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:30

Expedição de Certidão.
03/07/2020 02:40

Decorrido prazo de JULIANE SIARA MENDONCA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:40

Decorrido prazo de JULIANE SIARA MENDONCA em 02/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de JULIANE SIARA MENDONCA em 26/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 15:18

Expedição de Certidão.
25/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 15:30

Recebidos os autos
23/06/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:30

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/06/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 18:47

Expedição de Certidão.
19/06/2020 17:32

Juntada de Certidão
19/06/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de JULIANE SIARA MENDONCA em 02/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 16:21

Expedição de Certidão.
24/05/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 17:47

Recebidos os autos
23/03/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
20/03/2020 17:51

Juntada de Certidão
20/03/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/03/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:27

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 15:17

Juntada de Certidão
21/02/2020 13:51

Juntada de Petição de contestação
11/02/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 08:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 08:09

Expedição de Mandado.
30/01/2020 16:32

Recebidos os autos
30/01/2020 16:31

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2020 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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