06/12/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:30

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA em 06/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 09:49

Recebidos os autos
14/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:45

Recebidos os autos
24/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:45

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
06/06/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:27

Recebidos os autos
16/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/04/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, acolho, em parte, os embargos de declaração.

Revogo o despacho de ID 182499881 na parte que determinou retificar as primeiras declarações e o esboço de partilha do imóvel QR 108, Conjunto 02, Lote 21, Samambaia – DF.

Quanto ao mais, à inventariante para atender os demais termos do despacho em referência, observando, quanto ao pagamento dos tributos incidentes sobre o imóvel de Samambaia, que as co-titulares do imóvel deverão arcar com o pagamento da parte que lhe cabe, 25% para cada uma.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.
01/03/2024 19:24

Recebidos os autos
01/03/2024 19:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/03/2024 19:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/01/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 03:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.
05/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, à inventariante para: a) retificar as primeiras declarações, a fim de que a partilha do imóvel QR 108, Conjunto 02, Lote 21, Samambaia – DF recaia somente sobre a parte que lhe pertence (1/3). b) Exclui o valor de R$ 1.646,97 do rol de dívidas, tendo em vista que foi paga antes do falecimento do de cujus; c) comprovar a origem da dívida vencida no dia 11/12/2022 no valor de R$ 722,51, haja vista a data do falecimento e o pagameno integral da fatura vencida no mês de novembro. d) comprovar a quitação dos tributos incidentes sobre os imóveis, observando que a responsabilidade do espólio em relação ao pagamento das dívidas do imóvel de Samambaia é de 1/3 da dívida.

Pagas as dívidas, junte-se os seguintes documentos: d) Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; e)Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
22/12/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 19:21

Recebidos os autos
19/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 03:53

Decorrido prazo de RAYANE MARIA DOURADO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de RAYANE MARIA DOURADO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA DOURADO em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:40

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:35

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:29

Expedição de Mandado.
06/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:38

Expedição de Ato Ordinatório.
30/05/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
25/05/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 18:19

Recebidos os autos
24/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/05/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:22

Recebidos os autos
22/05/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:40

Expedição de Ato Ordinatório.
28/04/2023 16:22

Expedição de Termo.
17/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:26

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:56

Recebidos os autos
14/03/2023 13:56

Outras decisões
10/03/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:54

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:23

Recebidos os autos
10/02/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/02/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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