23/01/2024 04:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733048-88.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIA NOVAIS DE OLIVEIRA EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 182711423.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 12:50

Transitado em Julgado em 09/01/2024
08/01/2024 20:49

Recebidos os autos
08/01/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/12/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/12/2023 15:31

Processo Desarquivado
22/12/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2021 21:56

Arquivado Provisoramente
07/07/2021 13:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/05/2021 09:50

Juntada de Certidão
07/05/2021 18:35

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:34

Recebidos os autos
05/05/2021 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2021 11:07

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/04/2021 11:07

Expedição de Certidão.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
22/02/2021 14:57

Expedição de Certidão.
22/02/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 20:55

Expedição de Certidão.
04/02/2021 20:32

Recebidos os autos
01/02/2021 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/12/2020 07:57

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
31/12/2020 07:57

Transitado em Julgado em 14/12/2020
31/12/2020 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.
28/11/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:54

Publicado Sentença em 24/11/2020.
23/11/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 12:50

Recebidos os autos
19/11/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 12:50

Julgado procedente o pedido
27/10/2020 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2020 16:28

Juntada de Petição de réplica
22/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 11:39

Expedição de Certidão.
19/10/2020 08:46

Juntada de Petição de contestação
27/08/2020 20:38

Recebidos os autos
27/08/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:32

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2020 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/08/2020 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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