23/03/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 07:05

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de CIRO PATRICIO DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo nos termos do art. 924, V, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios ou custas processuais, conforme art. 921, §5º do CPC e precedente do STJ, 3ª Turma, REsp 2.025.303-DF, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, julgado em 08/11/2022 (Info 759).

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Caso tenha havido anotação no Serasajud, a Secretaria deverá promover a devida baixa.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 11:56:33.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
27/02/2024 14:37

Recebidos os autos
27/02/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 14:37

Declarada decadência ou prescrição
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de CIRO PATRICIO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
16/01/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0071007-68.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: CIRO PATRICIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2023 12:36:22.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
20/12/2023 12:37

Expedição de Ato Ordinatório.
20/12/2023 12:35

Processo Desarquivado
07/04/2022 15:38

Arquivado Provisoramente
07/04/2022 15:09

Recebidos os autos
07/04/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2022 15:20

Processo Desarquivado
27/05/2020 05:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de CIRO PATRICIO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
04/05/2020 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 15:40

Expedição de Ato Ordinatório.
22/04/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo