17/01/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:20

Recebidos os autos
15/01/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
15/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 15:46

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:37

Recebidos os autos
29/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:37

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 15:39

Recebidos os autos
15/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 08:46

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:05

Recebidos os autos
10/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:05

Recebida a emenda à inicial
29/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0724553-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Recentemente houve o julgamento do tema 1.150 pelo STJ, onde restou firmada a seguinte tese: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep".

No ID n. 182787377 a parte autora foi intimada para manifestação, mas permaneceu inerte (ID n. 187986353).

Considerando o transcurso do prazo de mais de 3 anos desde a suspensão do feito (ID n. 72060219) e diante da inércia da parte autora em requerer a continuidade da demanda, intime-se a parte autora para esclarecer se ainda persiste o interesse na continuidade da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Manifestado o interesse, retornem-se os autos conclusos para o recebimento da petição inicial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/03/2024 10:43

Recebidos os autos
12/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/02/2024 16:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 16:24

Recebidos os autos
27/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0724553-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o Tema Repetitivo 1150 foi julgado.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem.

Planaltina-DF, 26 de dezembro de 2023 18:54:35.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
26/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:55

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:43

Recebidos os autos
13/07/2021 09:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/07/2021 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/10/2020 16:48

Juntada de Petição de contestação
29/09/2020 08:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2020 16:47

Recebidos os autos
13/09/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 16:47

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
08/09/2020 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/09/2020 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:28

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 17:18

Recebidos os autos
10/08/2020 17:18

Declarada incompetência
09/08/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/08/2020 16:49

Expedição de Certidão.
06/08/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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