TJDFT - 0704553-53.2023.8.07.0008

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Paranoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN MORAES MACIEL

CPF *58.***.*16-90

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

GABRIEL CASAGRANDE GOULART

CPF *03.***.*34-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DANIEL DA SILVA ROCHA SOARES DE SOUZA, PMDF

DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 18:36

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 06:04

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 06:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.

  • 29/07/2024 15:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/07/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 05:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 03:07

    Publicado Sentença em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:06

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2024 16:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 27/05/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 02:32

    Publicado Certidão em 20/05/2024.

  • 19/05/2024 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 15/05/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 02:37

    Publicado Certidão em 09/05/2024.

  • 08/05/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 06/05/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 17:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.

  • 16/04/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2024 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2024 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 18:00

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 13/03/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 03:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 19:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.

  • 19/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2024 20:45

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2024 20:45

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2024 20:30

    Juntada de termo

  • 09/02/2024 18:21

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 18:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 08/02/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 08:07

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 06/02/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:10

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0704553-53.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: LUAN MORAES MACIEL CERTIDÃO CERTIFICO que o réu foi devidamente CITADO e que realizei a atualização das informações criminais, com o registro da data da citação.

    De ordem, fica a Defesa (Dr.

    CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - OAB/DF 42978) intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

    DIOGO LOBO FLEURY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente

  • 28/12/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 22:05

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 21:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/12/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 17:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/12/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 15/12/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 00:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 00:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 19:54

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:33

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 14/11/2023 15:45 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá

  • 14/11/2023 17:33

    Prorrogada a medida protetiva de a #{destinatario_da_medida_protetiva}

  • 14/11/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 18:03

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 14/11/2023 15:45 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá

  • 08/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 19:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 14/08/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2023 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 00:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053087-13.2011.8.07.0001

Laf-Empresa de Servicos Hospitalares Ltd...

Cleunice de Arruda Castro

Advogado: Alancarde Ferreira de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2020 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0035627-57.2004.8.07.0001

Vibra Energia S.A

Massa Falida de Empresa Santo Antonio Tr...

Advogado: Alexandre da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2020 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0001903-58.2015.8.07.0007

A C Aires - Credito e Cobranca - ME

Analice Marques da Silva

Advogado: Joao Batista Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0750298-77.2023.8.07.0001

A&Amp;F Administracao de Imoveis Proprios Ei...

Antonio Jose de Souza Miranda

Advogado: Ronan Salviano Custodio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0716933-54.2022.8.07.0005

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Mileyde Freitas Rocha da Silva

Advogado: Stefany Mendes Delcho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2022 10:46

Exibir Processo