09/12/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:49

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:26

Recebidos os autos
11/11/2024 15:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:59

Expedição de Mandado.
22/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:27

Recebidos os autos
17/10/2024 17:27

Deferido o pedido de JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE - CPF: *21.***.*85-20 (EXEQUENTE).
17/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:51

Recebidos os autos
09/10/2024 16:51

Deferido em parte o pedido de JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE - CPF: *21.***.*85-20 (EXEQUENTE)
09/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:33

Recebidos os autos
24/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:25

Recebidos os autos
17/09/2024 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/09/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:41

Recebidos os autos
20/08/2024 10:41

Outras decisões
14/08/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:40

Recebidos os autos
10/07/2024 17:40

Outras decisões
10/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:28

Recebidos os autos
27/06/2024 16:28

Outras decisões
27/06/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:54

Expedição de Carta.
24/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 16:52

Recebidos os autos
22/05/2024 16:52

Outras decisões
21/05/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 04:20

Processo Desarquivado
13/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 17:11

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770489-98.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE REQUERIDO: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE em face de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 188970579), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 188970579), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em audiência.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 6 de março de 2024, às 14:14:16.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/03/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 14:40

Recebidos os autos
06/03/2024 14:40

Homologada a Transação
06/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/03/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770489-98.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CASSIO GONCALVES DUARTE REQUERIDO: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA DESPACHO Ciente da manifestação de id. 182225625 na qual o autor requer a manutenção de RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA no polo passivo da presente ação.

Conforme explicitado na decisão retro, competirá ao juizado de origem apreciar as questões referentes à legitimidade passiva quando do retorno dos autos caso não haja acordo na audiência de conciliação.

Dê-se regular prosseguimento.

Intime-se a parte autora para que forneça novo endereço da parte ré FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 19 de dezembro de 2023, às 15:29:03.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:57

Recebidos os autos
19/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 16:25

Recebidos os autos
12/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 14:38

Recebidos os autos
05/12/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/12/2023 20:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 20:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719834-98.2022.8.07.0003

Helio Nascimento de Souza

Raimundo Joao Costa

Advogado: Darlei Alves Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0774906-94.2023.8.07.0016

Leonardo Queiroz da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Felipe Queiroz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0722831-20.2023.8.07.0003

Luis Jose da Silva

Alessandra Claudino Bendo

Advogado: Pedro Henrique Alves Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0774155-10.2023.8.07.0016

Tacito Chaves Frota

Google International Llc

Advogado: Caroline Hedwig Neves Schobbenhaus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0717009-44.2023.8.07.0005

Adiderom Ferreira da Costa

Ivania Palmeira de Oliveira

Advogado: Daniel Carlos Ferreira Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 13:37

Exibir Processo