25/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 11:55

Recebidos os autos
24/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 17:33

Expedição de Autorização.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:19

Recebidos os autos
03/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:18

Indeferido o pedido de PAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*45-04 (EXEQUENTE)
03/02/2025 18:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2025 17:20

Recebidos os autos
13/01/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 19:29

Recebidos os autos
26/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:29

Outras decisões
28/10/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 13:47

Recebidos os autos
26/08/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:27

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:22

Recebidos os autos
27/06/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759028-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 13:48:33.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759028-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:13

Recebidos os autos
13/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
14/02/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 21:20

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:38

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759028-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
15/12/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:11

Recebidos os autos
24/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:11

Outras decisões
18/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:07

Recebidos os autos
16/10/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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