23/07/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CLEIDSON DE SA ALVES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:11

Recebidos os autos
30/06/2025 18:11

Outras decisões
13/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:08

Recebidos os autos
10/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:59

Expedição de Autorização.
18/02/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 15:57

Recebidos os autos
14/01/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 22:22

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CLEIDSON DE SA ALVES em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:25

Recebidos os autos
30/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:25

Declarada decadência ou prescrição
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 11:43

Recebidos os autos
30/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CLEIDSON DE SA ALVES em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:28

Recebidos os autos
27/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755137-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDSON DE SA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:52

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755137-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDSON DE SA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755137-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDSON DE SA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para excluir o documento de id. 176370337.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/12/2023 21:38

Desentranhado o documento
19/12/2023 17:06

Recebidos os autos
19/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:06

Outras decisões
29/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:00

Recebidos os autos
17/11/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:19

Recebidos os autos
20/10/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/10/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 17:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 12:45

Recebidos os autos
27/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/09/2023 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718991-02.2023.8.07.0003

Paulo Henrique Rodrigues de Lima Filho

Samis Mauricio Silva Correia

Advogado: Evania de Paula Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0739025-95.2023.8.07.0003

Team Dr. Alan Rocha Limitada

Brenda de Souza Silva

Advogado: Ana Carolina Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0718230-29.2023.8.07.0016

Camila Goncalves Reis Benac

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Leandro Barbosa da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0709332-28.2021.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Werberton Rodrigo dos Santos Lima

Advogado: Marcelo Augusto de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0700123-30.2024.8.07.0006

Aryane Pereira Fonseca

Estancia Aguas do Itiquira

Advogado: Camila de Melo Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2024 19:21

Exibir Processo