02/04/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:59

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772358-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUSA MACEDO DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 229267298.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 229267298.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 20:34

Recebidos os autos
18/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:26

Expedição de Ofício.
14/10/2024 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772358-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUSA MACEDO DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:11

Recebidos os autos
30/08/2024 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 15:36

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:21

Decorrido prazo de CLEUSA MACEDO DE SANTANA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 07:59

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:55

Recebidos os autos
23/06/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 01:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772358-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUSA MACEDO DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:06

Recebidos os autos
19/12/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:06

Outras decisões
13/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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