13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:29

Recebidos os autos
11/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 18:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 21:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:23

Recebidos os autos
13/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:23

Outras decisões
23/07/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
07/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:49

Recebidos os autos
20/03/2025 20:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714026-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RISOMAR GOMES DE NEIVA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:20

Recebidos os autos
17/03/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/03/2025 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/02/2025 20:49

Recebidos os autos
09/02/2025 20:49

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:41

Recebidos os autos
09/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 13:00

Recebidos os autos
09/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:09

Recebidos os autos
14/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714026-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RISOMAR GOMES DE NEIVA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 21:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:06

Recebidos os autos
16/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:19

Recebidos os autos
23/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:30

Recebidos os autos
15/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714026-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RISOMAR GOMES DE NEIVA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714026-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RISOMAR GOMES DE NEIVA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:10

Recebidos os autos
22/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:10

Outras decisões
19/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:56

Recebidos os autos
11/01/2024 18:56

Outras decisões
10/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714026-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RISOMAR GOMES DE NEIVA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id 180370377), diverge do disposto no documento de identificação pessoal (id 180043881).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 15 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital.
04/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:13

Recebidos os autos
20/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/12/2023 22:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/12/2023 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 18:20

Recebidos os autos
30/11/2023 18:20

Outras decisões
30/11/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2023 12:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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