17/04/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:45

Recebidos os autos
14/04/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
11/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
13/03/2025 14:02

Recebidos os autos
13/03/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
24/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2025 22:35

Recebidos os autos
20/08/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 07:54

Recebidos os autos
11/06/2024 07:54

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
23/04/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705621-50.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ROBERTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 189841740, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 13 de março de 2024 16:11:32.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
13/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705621-50.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ROBERTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a emenda.

INDEFIRO o novo pedido de tutela provisória de urgência, já que ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque a parte autora sustenta sua pretensão no fato ter contratado empréstimo convencional e não o cartão de crédito consignado, todavia não nega ter assinado o contrato intitulado “TERMO DE ADESÃO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO BANCO BMG E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO” - ID 168347395, documento este que traz expresso na cláusula IV – CARACTERÍSTICAS DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO a seguinte frase: “Valor consignado para pagamento do valor mínimo indicado na fatura (observar limite legal estabelecido e os termos do convênio firmado junto ao empregador/conveniado): R$ 543,28.

De se ver que a afirmação de que fora induzida em erro no ato da contratação carece de dilação probatória, o que impossível de se verificar em sede de cognição sumária, prejudicando, assim, a probabilidade do direito.

Noutro giro, diante das peculiaridades do feito e zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Preclusa a presente decisão, cite-se e intime-se a parte ré do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
19/02/2024 20:04

Recebidos os autos
19/02/2024 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 13:36

Desentranhado o documento
26/01/2024 13:35

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2024 13:05

Recebidos os autos
26/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 04:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705621-50.2023.8.07.0004 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: PEDRO ROBERTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, verifico que a ação foi proposta como pedido de Tutela antecipada antecedente, a qual indeferida na decisão de ID 164780875, não tendo sido determinada a citação do réu, mas a intimação do autor para aditamento da exordial, no que torno sem efeito a carta de intimação de ID 165272451 - Pág. 1, bem como o AR de ID 166946780 - Pág. 1.

Dito isso, nada a prover acerca da manifestação de ID 168343785, eis que ainda não recebida a inicial (ação principal).

Na sequência, destaco que o autor apresentou o aditamento, no que determino à Secretaria que altere a classe do feito para procedimento comum.

Feito, intimo o autor a emendar a inicial para: 1) descrever no item "b" do pedido quais os descontos indevidos deseja ver interrompidos; 2) ajustar o pedido "f" para indicar os valores a serem restituídos que já descontados, facultando-se requerer a restituição também dos vincendos, bem como para indicar os juros legais e o índice de correção monetária a ser utilizado, como também para trazer expresso o valor disponibilizado; 3) indicar no pedido "i" todos os parâmetros pretendidos no dito empréstimo consignado tradicional, como taxa média de juros do mercado para a época, a ser obtido no sítio eletrônico do BACEN; 4) anexar planilha descritiva dos valores pretendidos no item "g" do pedido, que indique o desconto mensal, as datas, acompanhados de todos os respectivos comprovantes (fichas financeiras).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
08/01/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 09:46

Recebidos os autos
02/01/2024 09:46

Outras decisões
12/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 03:44

Recebidos os autos
13/07/2023 03:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/07/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 20:12

Recebidos os autos
04/07/2023 20:12

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 20:12

Revogada decisão anterior datada de 28/06/2023
29/06/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:15

Recebidos os autos
28/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:03

Recebidos os autos
01/06/2023 19:03

Determinado o cancelamento da distribuição
31/05/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/05/2023 09:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:25

Recebidos os autos
08/05/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
06/05/2023 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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