13/11/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 18:16

Recebidos os autos
16/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:16

Outras decisões
16/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/10/2024 16:12

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0766300-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 212258282 e 212257952), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 212258282 e 212257952, sendo: R$ 7.458,87, em favor da parte exequente - KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA - CPF/CNPJ: *91.***.*25-91; R$ 1.316,28 em favor de PAULO FONTES DE RESENDE - OAB DF38633.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:40

Recebidos os autos
02/10/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2024 11:03

Recebidos os autos
26/09/2024 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
08/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:11

Expedição de Autorização.
24/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
08/05/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766300-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 30 (trinta) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 16:52:31.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
29/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:51

Recebidos os autos
29/04/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 13:06

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:20

Recebidos os autos
20/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 14:16

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766300-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 18:05:53.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
10/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 17:09

Recebidos os autos
07/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:09

Outras decisões
21/11/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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